13/06/2025 16:46

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 15:22

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 13:02

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 00:38

Publicado Intimação em 13/05/2025.
13/05/2025 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
10/05/2025 20:06

Expedição de Outros documentos.
10/05/2025 20:06

Expedição de Outros documentos.
10/05/2025 20:06

Expedição de Outros documentos.
10/05/2025 20:04

Ato ordinatório praticado
10/05/2025 20:03

Expedição de Certidão.
01/05/2025 19:56

Recebidos os autos
01/05/2025 19:56

Juntada de Petição de termo de autuação
17/01/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- EDITAL PAUTA VIRTUAL NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL EDITAL PAUTA VIRTUAL (NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL).

FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO SR.

DES.

PRESIDENTE DA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, NO DIA 12/02/2025.

OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 94 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (pauta virtual sem sustentação oral) PRAZO DOS ADVOGADOS : ATÉ DIA 03/02/2025.

PEDIDOS DE DESTAQUES E RETIRADAS DE PAUTA ATÉ DIA 03/02/2025.

VOTAÇÃO DOS DESEMBARGADORES - DE 05 A 11/02/2025.

MEMORAIS DEVEM SER ENVIADOS AOS GABINETES PELOS ENDEREÇOS DE E-MAIL DISPONÍVES NO SITE DO TJ/RJ, NA PAGINA DA 03ª.

CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO.

NÃO SERÃO RETIRADOS DA PAUTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 243.

APELAÇÃO 0807983-25.2022.8.19.0007 Assunto: Piso Salarial / Remuneração / Valorização do Magistério e dos Profissionais da Educação / DIREITO À EDUCAÇÃO Origem: BARRA MANSA 4 VARA CIVEL Ação: 0807983-25.2022.8.19.0007 Protocolo: 3204/2024.01100318 APELANTE: MUNICIPIO DE BARRA MANSA PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA APELADO: LUCIANA VIAL LANDIM ADVOGADO: ERNESTO DOS SANTOS NOGUEIRA NETO OAB/RJ-160494 Relator: DES.

INES DA TRINDADE CHAVES DE MELO
30/11/2024 12:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
25/11/2024 16:52

Expedição de Certidão.
06/08/2024 17:19

Juntada de Petição de contra-razões
06/07/2024 20:18

Expedição de Outros documentos.
06/07/2024 20:17

Expedição de Certidão.
02/07/2024 09:30

Juntada de Petição de apelação
05/06/2024 00:04

Publicado Intimação em 05/06/2024.
05/06/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
03/06/2024 17:11

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 17:11

Julgado procedente o pedido
14/05/2024 17:01

Conclusos ao Juiz
14/05/2024 17:01

Expedição de Certidão.
26/02/2024 15:49

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 16:18

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 00:26

Publicado Intimação em 08/02/2024.
08/02/2024 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 07:55

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 07:55

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
19/01/2024 16:58

Conclusos ao Juiz
16/08/2023 00:41

Decorrido prazo de LUCIANA VIAL LANDIM em 15/08/2023 23:59.
25/07/2023 11:17

Juntada de Petição de petição
12/07/2023 14:53

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 13:02

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2023 15:47

Conclusos ao Juiz
03/05/2023 14:29

Juntada de Petição de petição
29/04/2023 00:19

Decorrido prazo de LUCIANA VIAL LANDIM em 28/04/2023 23:59.
12/04/2023 18:11

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 18:10

Expedição de Certidão.
21/03/2023 09:32

Juntada de Petição de contestação
01/02/2023 15:50

Expedição de Outros documentos.
06/12/2022 17:19

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2022 15:09

Conclusos ao Juiz
06/12/2022 15:09

Expedição de Certidão.
06/12/2022 09:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2022

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801675-61.2024.8.19.0052

Elizabeth Lopes da Silva

Banco Pan S.A

Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 15/03/2024 15:42

Exibir Processo

Processo nº 0334525-58.2022.8.19.0001

Banco Safra S.A.

Estado do Rio de Janeiro

Advogado: Adriana Serrano Cavassani

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 25/07/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0816277-17.2023.8.19.0206

Salatiel Bernardino Operiano

Banco Bradesco SA

Advogado: Alexssandra Henrique Operiano

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 21/07/2023 14:11

Exibir Processo

Processo nº 0804358-29.2024.8.19.0066

Remildo Francisco de Souza

Companhia de Habitacao de Volta Redonda

Advogado: Affonso Jose Soares

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 20/03/2024 09:01

Exibir Processo

Processo nº 0807575-10.2024.8.19.0251

Joao Paulo Sad Coelho

Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A

Advogado: Eduardo Correa Gasiglia Queiroz

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 06/12/2024 13:29

Exibir Processo