30/06/2025 11:37

Remessa
09/05/2025 11:41

Remessa
14/02/2025 00:05

Publicação
13/02/2025 11:22

Confirmada
12/02/2025 20:01

Documento
12/02/2025 13:00

Conclusão
12/02/2025 00:01

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
21/01/2025 13:06

Confirmada
21/01/2025 00:05

Publicação
17/01/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- EDITAL PAUTA VIRTUAL NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL EDITAL PAUTA VIRTUAL (NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL).

FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO SR.

DES.

PRESIDENTE DA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, NO DIA 12/02/2025.

OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 94 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (pauta virtual sem sustentação oral) PRAZO DOS ADVOGADOS : ATÉ DIA 03/02/2025.

PEDIDOS DE DESTAQUES E RETIRADAS DE PAUTA ATÉ DIA 03/02/2025.

VOTAÇÃO DOS DESEMBARGADORES - DE 05 A 11/02/2025.

MEMORAIS DEVEM SER ENVIADOS AOS GABINETES PELOS ENDEREÇOS DE E-MAIL DISPONÍVES NO SITE DO TJ/RJ, NA PAGINA DA 03ª.

CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO.

NÃO SERÃO RETIRADOS DA PAUTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 245.

APELAÇÃO 0809057-93.2022.8.19.0014 Assunto: Piso Salarial / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES 1 VARA CIVEL Ação: 0809057-93.2022.8.19.0014 Protocolo: 3204/2024.00259299 APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELANTE: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: REGINA MARIA TEIXEIRA BORGES DIAS ADVOGADO: CANDIDA GUIMARAES GIMENES TEIXEIRA OAB/RJ-221823 Relator: DES.

CLAUDIA PIRES DOS SANTOS FERREIRA
14/01/2025 13:10

Inclusão em pauta
18/12/2024 10:53

Remessa
03/12/2024 16:58

Conclusão
03/12/2024 16:48

Documento
08/11/2024 00:05

Publicação
06/11/2024 17:10

Ato ordinatório
06/11/2024 17:09

Documento
05/09/2024 15:01

Confirmada
05/09/2024 00:05

Publicação
04/09/2024 17:21

Documento
04/09/2024 15:55

Conclusão
04/09/2024 00:01

Não-Provimento
29/07/2024 12:57

Confirmada
29/07/2024 00:05

Publicação
23/07/2024 16:11

Inclusão em pauta
27/05/2024 12:36

Remessa
10/04/2024 00:06

Publicação
08/04/2024 13:07

Conclusão
08/04/2024 13:00

Distribuição
08/04/2024 11:33

Remessa
05/04/2024 19:06

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2024

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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