TJRJ - 0001830-14.2024.8.19.0209
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Capital 1 Turma Recursal dos Jui Esp Criminal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/02/2025 15:51
Baixa Definitiva
-
13/02/2025 15:48
Documento
-
21/01/2025 00:05
Publicação
-
17/01/2025 00:00
Intimação
*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Primeira Turma Recursal Crimin Av.
Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro APELAÇÃO CRIMINAL 0001830-14.2024.8.19.0209 Assunto: Calúnia / Crimes contra a Honra / DIREITO PENAL Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL IX J ESP CRIM Ação: 0001830-14.2024.8.19.0209 APTE: VERA LUCIA MARQUES RODRIGUES ADVOGADO: CLÁUDIA MARQUES RODRIGUES OAB/RJ-211465 APDO: ROBERTA FRAQUIM REGUFFE ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/TJ-000002 Relator: RENATA TRAVASSOS MEDINA DE MACEDO Funciona: Defensoria Pública TEXTO: Presentes ao julgamento os membros do Ministério Público e da Defensoria Pública.
Acordam os Juízes que integram a Turma Recursal dos Juizados Especiais Criminais, por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento nos termos do voto do Exmo.
Relator. . -
14/01/2025 19:48
Confirmada
-
13/12/2024 14:00
Não-Provimento
-
06/12/2024 00:05
Publicação
-
25/11/2024 11:54
Inclusão em pauta
-
05/11/2024 18:30
Conclusão
-
01/11/2024 13:36
Confirmada
-
01/11/2024 13:35
Confirmada
-
01/11/2024 10:59
Remessa
-
01/11/2024 10:56
Distribuição
-
01/11/2024 10:55
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/11/2024
Ultima Atualização
13/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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