TJRJ - 0002568-07.2021.8.19.0209
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Capital 1 Turma Recursal dos Jui Esp Criminal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/01/2025 12:50
Baixa Definitiva
-
24/01/2025 12:49
Documento
-
21/01/2025 00:05
Publicação
-
17/01/2025 00:00
Intimação
*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Primeira Turma Recursal Crimin Av.
Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro APELAÇÃO CRIMINAL 0002568-07.2021.8.19.0209 Assunto: Fato Atípico / DIREITO PENAL Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL IX J ESP CRIM Ação: 0002568-07.2021.8.19.0209 APTE: MARCOS AURÉLIO DA SILVA NEVES ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/TJ-000002 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: GISELE GUIDA DE FARIA Funciona: Defensoria Pública TEXTO: Presentes ao julgamento os membros do Ministério Público e da Defensoria Pública.
Acordam os Juízes que integram a Turma Recursal dos Juizados Especiais Criminais, por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento nos termos do voto do Exmo.
Relator. . -
14/01/2025 19:48
Confirmada
-
13/12/2024 14:00
Não-Provimento
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06/12/2024 00:05
Publicação
-
08/11/2024 16:10
Inclusão em pauta
-
04/11/2024 12:17
Conclusão
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08/10/2024 16:22
Confirmada
-
08/10/2024 16:21
Confirmada
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08/10/2024 14:07
Remessa
-
08/10/2024 14:04
Distribuição
-
08/10/2024 14:03
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/10/2024
Ultima Atualização
24/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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