13/03/2025 16:43

Definitivo
13/03/2025 16:42

Documento
21/01/2025 00:05

Publicação
17/01/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0093167-66.2023.8.19.0000 Assunto: Execução Contratual / Contratos Administrativos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL 15 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0311341-49.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2023.00900270 AGTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO AGDO: VOLUME CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO: ANNE LAGO VIANNA OAB/RJ-154072 ADVOGADO: GILMAR BRUNIZIO OAB/RJ-149401 Relator: DES.

JOSE ACIR LESSA GIORDANI DECISÃO: 1.

Declaro prejudicado o recurso, pela perda de objeto; 2.

Dê-se baixa, com as cautelas de praxe.
14/01/2025 13:03

Confirmada
14/01/2025 12:51

Decisão
14/01/2025 11:55

Conclusão
10/01/2025 12:33

Confirmada
10/01/2025 11:20

Mero expediente
09/01/2025 11:23

Conclusão
13/12/2024 12:40

Documento
28/11/2024 16:08

Expedição de documento
28/11/2024 15:00

Mero expediente
25/11/2024 14:35

Conclusão
25/11/2024 14:26

Documento
21/11/2024 17:25

Mero expediente
01/08/2024 12:24

Conclusão
22/07/2024 18:02

Documento
22/07/2024 17:11

Mero expediente
10/04/2024 12:27

Conclusão
10/04/2024 11:53

Documento
09/04/2024 18:29

Confirmada
09/04/2024 17:09

Mero expediente
12/01/2024 11:06

Documento
10/01/2024 12:24

Conclusão
10/01/2024 12:23

Documento
19/12/2023 11:11

Documento
15/12/2023 17:34

Confirmada
15/12/2023 17:32

Confirmada
14/12/2023 17:01

Recebimento
17/11/2023 00:06

Publicação
14/11/2023 11:12

Conclusão
14/11/2023 11:00

Distribuição
13/11/2023 21:37

Remessa
13/11/2023 16:09

Remessa
13/11/2023 16:07

Documento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2023

Ultima Atualização
13/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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