15/03/2025 16:49

Baixa Definitiva
15/03/2025 16:48

Documento
08/02/2025 05:51

Documento
07/02/2025 00:05

Publicação
05/02/2025 16:42

Documento
05/02/2025 16:15

Conclusão
05/02/2025 13:01

Provimento em Parte
22/01/2025 12:02

Documento
21/01/2025 00:05

Publicação
17/01/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 13ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- Faço público, de ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente da Sexta Câmara de Direito Privado (antiga Décima Terceira Câmara Cível) deste Tribunal de Justiça, que serão julgados em SESSÃO HÍBRIDA, realizada simultaneamente de forma presencial e por videoconferência, no dia 05/02/2025, a partir das 13 horas, os processos abaixo relacionados.

Os pedidos de sustentação oral, manifestação no julgamento, preferência ou apenas para acompanhar o julgamento serão admitidos somente através de petição nos autos, protocolizada após a publicação da pauta em até 48 horas úteis antes do início da sessão, devendo o peticionante indicar se participará do julgamento de forma presencial (sala 337, 3º andar, Lamina III) ou por videoconferência, informando nome completo e OAB de quem fará a sustentação oral, conforme Art.108, do novo RITJ, em vigor a partir de 11 de março de 2024.

O julgamento será realizado na plataforma Microsoft Teams e poderá ser acessado através do link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZjFkMTM1MTgtZWZjMC00ZmJlLTk1MjQtNzI2NDFlZTdmODZj%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22ce4e1164-986f-4132-85d1-1e3c17cf7d6e%22%2c%22Oid%22%3a%228ce1b1df-01fc-4904-abe6-3e6580ba7857%22%7d \qj OrgÃ£o Julgador: SEXTA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 13ª CÂMARA CÍVEL) 020.

APELAÇÃO 0805500-38.2023.8.19.0055 Assunto: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: SAO PEDRO DA ALDEIA 1 VARA Ação: 0805500-38.2023.8.19.0055 Protocolo: 3204/2024.01009762 APELANTE: PROLAGOS S/A - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO ADVOGADO: RAFAEL ALFREDI DE MATOS OAB/RJ-241887 APELADO: MARIA CONCEICAO DA SILVA ADVOGADO: PATRICIA CABRAL LIMA OAB/RJ-220576 Relator: DES.

GUARACI DE CAMPOS VIANNA
27/12/2024 11:39

Inclusão em pauta
04/12/2024 15:52

Retirada de pauta
04/12/2024 00:05

Publicação
02/12/2024 13:59

Mero expediente
02/12/2024 13:45

Conclusão
22/11/2024 10:16

Documento
22/11/2024 00:05

Publicação
13/11/2024 14:53

Inclusão em pauta
12/11/2024 09:54

Pedido de inclusão em pauta virtual
08/11/2024 00:07

Publicação
06/11/2024 11:09

Conclusão
06/11/2024 11:00

Distribuição
05/11/2024 22:44

Remessa
05/11/2024 21:48

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2024

Ultima Atualização
15/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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