STJ - 0025525-05.2021.8.19.0014

24/04/2025 08:25

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

24/04/2025 08:25

Transitado em Julgado em 23/04/2025

28/03/2025 21:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 271663/2025

28/03/2025 20:57

Protocolizada Petição 271663/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/03/2025

28/03/2025 00:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/03/2025

27/03/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2025 11:59

Expedição de Ofício nº 068591/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro comunicando decisão

26/03/2025 11:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/03/2025

26/03/2025 11:00

Conheço do agravo de VANESSA BARBOSA ALVES para dar provimento ao Recurso Especial . Concedo, ainda, habeas corpus de ofício, para decotar a qualificadora da escalada, nos termos da fundamentação.

21/02/2025 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

21/02/2025 20:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/02/2025 20:36

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 143001/2025

21/02/2025 20:02

Protocolizada Petição 143001/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 21/02/2025

17/02/2025 00:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/02/2025

14/02/2025 08:53

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/02/2025 08:53

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

14/02/2025 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

14/02/2025 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025 22:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/02/2025 22:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/02/2025 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/02/2025

13/02/2025 21:40

Determinada a distribuição do feito

03/02/2025 17:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

03/02/2025 17:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/01/2025 16:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO