14/06/2025 16:07

Baixa Definitiva
25/04/2025 13:44

Confirmada
25/04/2025 00:05

Publicação
16/04/2025 15:16

Documento
16/04/2025 14:44

Conclusão
16/04/2025 00:01

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
26/03/2025 11:12

Confirmada
26/03/2025 00:05

Publicação
24/03/2025 15:50

Inclusão em pauta
07/02/2025 19:46

Pedido de inclusão em pauta virtual
28/01/2025 13:23

Conclusão
28/01/2025 13:22

Documento
21/01/2025 00:05

Publicação
17/01/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0090455-03.2023.8.19.0001 Assunto: ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL 11 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0090455-03.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00777675 APTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: SERGIO DE MIRANDA GARCIA ADVOGADO: RODRIGO NUNES MAYRINCK OAB/RJ-125707 Relator: DES.

CARLOS EDUARDO MOREIRA DA SILVA TEXTO: A T O O R D I N A T Ó R I O DE ORDEM: AO(S) EMBARGADO(S). (Portaria nº 01/2024 - 3CDIRPUB)
14/01/2025 15:23

Ato ordinatório
14/01/2025 15:16

Documento
06/12/2024 10:31

Confirmada
06/12/2024 00:05

Publicação
04/12/2024 20:55

Documento
04/12/2024 17:57

Conclusão
04/12/2024 00:01

Não-Provimento
08/11/2024 18:31

Confirmada
06/11/2024 00:05

Publicação
05/11/2024 13:54

Inclusão em pauta
27/09/2024 17:39

Pedido de inclusão em pauta virtual
23/09/2024 07:55

Conclusão
20/09/2024 08:49

Confirmada
20/09/2024 06:39

Mero expediente
12/09/2024 00:06

Publicação
10/09/2024 11:10

Conclusão
10/09/2024 11:00

Distribuição
09/09/2024 15:37

Remessa
06/09/2024 16:22

Remessa
06/09/2024 16:19

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2024

Ultima Atualização
14/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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