TJRJ - 0809783-38.2024.8.19.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª C Mara de Direito Publico
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/06/2025 13:15
Remessa
-
30/06/2025 12:50
Remessa
-
23/05/2025 18:36
Remessa
-
28/03/2025 12:35
Confirmada
-
28/03/2025 00:05
Publicação
-
26/03/2025 14:09
Documento
-
26/03/2025 12:41
Conclusão
-
26/03/2025 00:01
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
-
10/03/2025 18:58
Confirmada
-
07/03/2025 00:05
Publicação
-
25/02/2025 17:11
Inclusão em pauta
-
20/02/2025 09:43
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
14/02/2025 14:29
Conclusão
-
14/02/2025 14:28
Documento
-
21/01/2025 00:05
Publicação
-
17/01/2025 00:00
Intimação
*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- APELAÇÃO 0809783-38.2024.8.19.0001 Assunto: Descontos Indevidos / Sistema Remuneratório e Benefícios / Militar / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL 10 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0809783-38.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00743262 APELANTE: VANESSA MARIOZA PESSANHA ADVOGADO: LEOPOLDO COUTINHO FILGUEIRAS JUNIOR OAB/RJ-165592 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.
EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.
INES DA TRINDADE CHAVES DE MELO TEXTO: A T O O R D I N A T Ó R I O DE ORDEM: AO(S) EMBARGADO(S). (Portaria nº 01/2024 - 3CDIRPUB) -
13/01/2025 17:50
Ato ordinatório
-
13/01/2025 17:49
Documento
-
05/12/2024 15:41
Confirmada
-
03/12/2024 00:05
Publicação
-
28/11/2024 20:41
Documento
-
28/11/2024 19:44
Conclusão
-
27/11/2024 00:01
Provimento
-
29/10/2024 13:02
Confirmada
-
29/10/2024 00:05
Publicação
-
23/10/2024 15:07
Inclusão em pauta
-
02/10/2024 18:07
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
27/08/2024 00:06
Publicação
-
23/08/2024 11:09
Conclusão
-
23/08/2024 11:00
Distribuição
-
22/08/2024 13:45
Remessa
-
22/08/2024 01:24
Remessa
-
22/08/2024 01:22
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/08/2024
Ultima Atualização
30/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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