TJRJ - 0008112-20.2023.8.19.0204
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Capital 2 Turma Recursal dos Jui Esp Criminal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/04/2025 18:38
Remessa
-
04/02/2025 15:53
Remessa
-
04/02/2025 12:42
Remessa
-
04/02/2025 12:41
Documento
-
21/01/2025 00:05
Publicação
-
17/01/2025 00:00
Intimação
*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Segunda Turma Recursal Criminal Av.
Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro APELAÇÃO CRIMINAL 0008112-20.2023.8.19.0204 Assunto: Jogo de azar / Contravenções Penais / DIREITO PENAL Origem: BANGU REGIONAL XVII JUI ESP CRIM Ação: 0008112-20.2023.8.19.0204 APTE: MARINA FREITAS DOS SANTOS MARTINS ADVOGADO: PRISCILLA PIRES DE OLIVEIRA OAB/RJ-171169 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: JULIANA BENEVIDES DE BARROS ARAUJO TEXTO: Acordam as Juízas que integram a II Turma Recursal dos Juizados Especiais Criminais, por unanimidade, em conhecer do recurso, e, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma.
Juíza Relatora.
Vencida a Dra.
Paula Fernandes Machado.
Presente ao julgamento o membro do Ministério Público. -
14/01/2025 20:22
Confirmada
-
13/12/2024 11:00
Não-Provimento
-
06/12/2024 00:05
Publicação
-
02/12/2024 16:16
Inclusão em pauta
-
02/12/2024 15:24
Conclusão
-
11/11/2024 12:27
Confirmada
-
11/11/2024 11:01
Remessa
-
11/11/2024 10:58
Distribuição
-
11/11/2024 10:57
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/11/2024
Ultima Atualização
02/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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