05/08/2025 12:50

Baixa Definitiva
24/06/2025 17:21

Remessa
10/04/2025 07:27

Remessa
08/04/2025 13:13

Remessa
24/01/2025 14:11

Remessa
21/01/2025 14:22

Documento
21/01/2025 00:05

Publicação
17/01/2025 00:00

Intimação

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Segunda Turma Recursal Criminal Av.

Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro APELAÇÃO CRIMINAL 0001692-81.2023.8.19.0209 Assunto: Leve / Lesão Corporal / DIREITO PENAL Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL IX J ESP CRIM Ação: 0001692-81.2023.8.19.0209 APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: CARLOS ALBERTO GOMES DE JESUS ADVOGADO: JORGE VACITE NETO OAB/RJ-063592 ADVOGADO: MAURO LAURIA REIS OAB/RJ-167405 Relator: CINTIA SOUTO MACHADO DE ANDRADE TEXTO: Acordam as Juízas que integram a II Turma Recursal dos Juizados Especiais Criminais, por unanimidade, em conhecer dos embargos declaratórios e não acolhê-los, mantendo-se o acórdão pelos seus próprios fundamentos, nos termos do voto da Exma.

Juíza Relatora.

Presente ao julgamento o membro do Ministério Público.
14/01/2025 20:22

Confirmada
13/12/2024 11:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
06/12/2024 00:05

Publicação
04/12/2024 00:05

Publicação
03/12/2024 12:24

Conclusão
02/12/2024 16:57

Mero expediente
02/12/2024 14:58

Inclusão em pauta
29/11/2024 10:00

Retirada de pauta
22/11/2024 00:05

Publicação
11/11/2024 17:47

Inclusão em pauta
07/11/2024 12:38

Conclusão
05/11/2024 19:12

Documento
04/11/2024 00:05

Publicação
31/10/2024 19:52

Confirmada
25/10/2024 10:00

Não-Provimento
18/10/2024 00:05

Publicação
04/10/2024 12:39

Inclusão em pauta
03/10/2024 13:57

Conclusão
16/09/2024 13:21

Confirmada
16/09/2024 09:33

Remessa
16/09/2024 09:30

Distribuição
16/09/2024 09:29

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2024

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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