TJRJ - 0002824-53.2024.8.19.9000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Capital 2 Turma Recursal dos Jui Esp Criminal

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Polo Ativo

Partes

I JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE NOVA IGUACU

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NICOLA FABIANO PALMIERI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

YURI FREDERICO OLIVEIRA FERNANDES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/02/2025 10:39

    Definitivo

  • 19/02/2025 16:23

    Documento

  • 14/02/2025 14:21

    Documento

  • 21/01/2025 00:05

    Publicação

  • 17/01/2025 00:00

    Intimação

    *** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Segunda Turma Recursal Criminal Av.

    Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro HABEAS CORPUS - CRIMINAL 0002824-53.2024.8.19.9000 Assunto: Injúria / Crimes contra a Honra / DIREITO PENAL Origem: NOVA IGUACU JUI ESP CRIM Ação: 0039089-76.2021.8.19.0038 Protocolo: 8818/2024.00099376 IMPTE/PACTE: NICOLA FABIANO PALMIERI ADVOGADO: YURI FREDERICO OLIVEIRA FERNANDES OAB/RJ-179221 IMPDO: I JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE NOVA IGUAÇU Relator: NEARIS DOS SANTOS CARVALHO ARCE DOS SANTOS TEXTO: Acordam as Juízas que integram a II Turma Recursal dos Juizados Especiais Criminais, por unanimidade, em conhecer dos embargos de declaração e acolhê-los, nos termos do voto da Exma.

    Juíza Relatora.

    Presente ao julgamento o membro do Ministério Público.

  • 14/01/2025 20:22

    Confirmada

  • 13/12/2024 11:00

    Acolhimento de Embargos de Declaração

  • 06/12/2024 14:47

    Conclusão

  • 06/12/2024 00:05

    Publicação

  • 04/12/2024 16:58

    Mero expediente

  • 03/12/2024 11:19

    Inclusão em pauta

  • 11/11/2024 15:25

    Conclusão

  • 11/11/2024 14:33

    Documento

  • 06/11/2024 00:05

    Publicação

  • 05/11/2024 14:07

    Confirmada

  • 25/10/2024 10:00

    Habeas corpus

  • 04/10/2024 14:55

    Inclusão em pauta

  • 03/10/2024 13:54

    Conclusão

  • 17/09/2024 00:06

    Publicação

  • 16/09/2024 13:17

    Confirmada

  • 16/09/2024 00:05

    Publicação

  • 13/09/2024 14:25

    Mero expediente

  • 13/09/2024 14:21

    Conclusão

  • 12/09/2024 15:57

    Mero expediente

  • 12/09/2024 15:08

    Conclusão

  • 26/08/2024 16:01

    Confirmada

  • 26/08/2024 15:51

    Documento

  • 22/07/2024 11:59

    Documento

  • 22/07/2024 00:06

    Publicação

  • 18/07/2024 15:32

    Requisição de Informações

  • 18/07/2024 12:41

    Conclusão

  • 18/07/2024 06:56

    Remessa

  • 18/07/2024 06:53

    Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2024

Ultima Atualização
20/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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