17/06/2025 14:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
17/06/2025 14:23

Transitado em Julgado em 17/06/2025
11/06/2025 21:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 537057/2025
11/06/2025 20:51

Protocolizada Petição 537057/2025 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 11/06/2025
27/05/2025 17:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 475874/2025
27/05/2025 17:23

Protocolizada Petição 475874/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/05/2025
27/05/2025 00:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/05/2025 Petição Nº 377919/2025 - AgRg
26/05/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/05/2025 13:23

Expedição de Ofício nº 111086/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro Desembargador Ricardo Couto de Castro comunicando decisão
23/05/2025 07:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0377919 - AgRg no AREsp 2892931 - Publicação prevista para 27/05/2025
23/05/2025 07:10

Conheço do agravo de BRENO GABRIEL FIUZA DOS SANTOS para dar provimento ao Recurso Especial a fim de restabelecer a sentença do magistrado singular que absolveu sumariamente o agravante da prática do crime capitulado no art. 155, caput, do Código Penal.
09/05/2025 00:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/05/2025 Petição Nº 377919/2025 - AgRg
08/05/2025 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)
08/05/2025 19:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
08/05/2025 19:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 405246/2025
08/05/2025 18:35

Protocolizada Petição 405246/2025 (PET - PETIÇÃO) em 08/05/2025
08/05/2025 14:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 403057/2025
08/05/2025 14:34

Protocolizada Petição 403057/2025 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 08/05/2025
08/05/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
07/05/2025 08:43

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
07/05/2025 08:43

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
07/05/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA
06/05/2025 21:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
06/05/2025 20:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
06/05/2025 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0377919 - AgRg no AREsp 2892931 - Publicação prevista para 09/05/2025
06/05/2025 20:10

Determinada a distribuição do feito
30/04/2025 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
30/04/2025 13:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 377919/2025
30/04/2025 13:15

Protocolizada Petição 377919/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 30/04/2025
28/04/2025 14:16

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 365725/2025
28/04/2025 14:00

Protocolizada Petição 365725/2025 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 28/04/2025
11/04/2025 15:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 323889/2025
11/04/2025 15:31

Protocolizada Petição 323889/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/04/2025
11/04/2025 00:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/04/2025
10/04/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
08/04/2025 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/04/2025
08/04/2025 21:50

Não conhecido o recurso de BRENO GABRIEL FIUZA DOS SANTOS
27/03/2025 08:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
27/03/2025 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
26/03/2025 13:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2025

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO • Arquivo

Ofício • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

- • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

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