TJRJ - 0021717-04.2021.8.19.0204

10/07/2025 14:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 636599/2025

10/07/2025 14:31

Protocolizada Petição 636599/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/07/2025

30/06/2025 00:44

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/06/2025

27/06/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/06/2025 08:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/06/2025

25/06/2025 18:58

Expedição de Ofício nº 000491/2025-6T ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro comunicando resultado de julgamento

25/06/2025 16:50

Juntada de Certidão : Certifico que, na presente data, o telegrama comunicando resultado de julgamento da Sexta Turma foi encaminhado ao Tribunal de origem, via Malote Digital, para cumprimento imediato.

24/06/2025 23:59

Conhecido o recurso de EDUARDO TEIXEIRA MARTINS DA SILVA e provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA

29/05/2025 01:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/05/2025

28/05/2025 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/05/2025 11:33

Incluído em pauta para 18/06/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual)

13/05/2025 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

13/05/2025 17:56

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 421325/2025

13/05/2025 17:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/05/2025 17:22

Protocolizada Petição 421325/2025 (PET - PETIÇÃO) em 13/05/2025

05/05/2025 10:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/05/2025

05/05/2025 09:52

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/05/2025 09:52

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

05/05/2025 09:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

30/04/2025 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025 06:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/04/2025 23:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/04/2025 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/05/2025

28/04/2025 21:20

Determinada a distribuição do feito

01/04/2025 14:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

01/04/2025 14:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/03/2025 14:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO