18/09/2025 16:52

Juntada de Petição de comprovante de rendimento (outros)
12/09/2025 00:19

Publicado Intimação em 12/09/2025.
12/09/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
10/09/2025 18:12

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 18:12

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2025 12:09

Conclusos ao Juiz
10/09/2025 12:09

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 16:19

Juntada de Petição de recurso inominado
11/07/2025 01:06

Publicado Intimação em 08/07/2025.
06/07/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0863200-37.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: ILZA TAVARES DA SILVA, NUBIA DA SILVA PITZER RÉU: SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO Intime-se à parte autora para que junte nos autos o recurso inominado.

RIO DE JANEIRO, 2 de julho de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
02/07/2025 12:36

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 12:36

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 12:09

Conclusos ao Juiz
26/05/2025 18:20

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 00:15

Publicado Intimação em 08/05/2025.
08/05/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 09:40

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 09:40

Embargos de declaração não acolhidos
30/04/2025 13:17

Conclusos ao Juiz
30/04/2025 13:17

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 13:13

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 14:32

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 14:29

Conclusos para despacho
13/03/2025 14:29

Expedição de Certidão.
10/03/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 13:10

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2025 19:39

Conclusos para despacho
24/01/2025 21:04

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/01/2025 01:15

Publicado Intimação em 23/01/2025.
23/01/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
22/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 INTIMAÇÃO Processo: 0863200-37.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR : ILZA TAVARES DA SILVA e outros RÉU : SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO Intime-se a parte: NIVIA PITZER MAGALHAES BARBOSA Prazo: 10 dias.

RIO DE JANEIRO, 21 de janeiro de 2025.
21/01/2025 08:58

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 08:58

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 12:09

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
17/01/2025 08:14

Conclusos para julgamento
16/01/2025 16:42

Projeto de Sentença - Extinto o processo por ausência das condições da ação
16/01/2025 16:42

Juntada de Projeto de sentença
16/01/2025 16:42

Recebidos os autos
04/11/2024 16:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo VICTORIA LEMES CARVALHO
29/08/2024 16:51

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 16:21

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 17:46

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 16:18

Conclusos ao Juiz
21/08/2024 16:18

Ato ordinatório praticado
15/06/2024 00:15

Decorrido prazo de ILZA TAVARES DA SILVA em 14/06/2024 23:59.
15/06/2024 00:15

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO em 14/06/2024 23:59.
04/06/2024 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 20:01

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 14:35

Conclusos ao Juiz
28/05/2024 11:23

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 19:08

Juntada de Petição de habilitação nos autos
17/04/2024 20:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2024 20:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2024 20:56

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 13:03

Conclusos ao Juiz
24/03/2024 16:07

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 21:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024 21:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024 21:44

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
15/03/2024 14:00

Conclusos ao Juiz
23/02/2024 13:24

Expedição de Certidão.
18/12/2023 12:13

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 16:52

Juntada de Petição de habilitação nos autos
28/06/2023 16:47

Juntada de Petição de contestação
23/05/2023 15:24

Juntada de Petição de petição
18/05/2023 23:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2023 23:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2023 23:18

Não Concedida a Antecipação de tutela
17/05/2023 11:38

Conclusos ao Juiz
17/05/2023 11:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/05/2023 11:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2023

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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