TJRJ - 0806114-90.2023.8.19.0007

1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica - Capital

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SHEILA COSTA OLIVEIRA

CPF *29.***.*52-00

Advogados

GETULIO FERREIRA OLIVEIRA

CPF *59.***.*33-55

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 42.498.600/0001-71

SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE - SES

CNPJ: 42.498.717/0001-55

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE - SES

CNPJ: 42.498.717/0001-55

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/11/2024 09:32

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL

  • 08/11/2024 09:31

    Ato ordinatório praticado

  • 06/09/2024 17:09

    Recebidos os autos

  • 06/09/2024 17:09

    Juntada de Petição de termo de autuação

  • 20/03/2024 08:41

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

  • 20/03/2024 08:33

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2024 18:06

    Juntada de Petição de petição

  • 14/03/2024 16:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/03/2024 00:12

    Decorrido prazo de GETULIO FERREIRA OLIVEIRA em 11/03/2024 23:59.

  • 07/02/2024 20:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/02/2024 10:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/02/2024 14:56

    Conclusos ao Juiz

  • 02/02/2024 00:53

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 01/02/2024 23:59.

  • 30/01/2024 12:15

    Juntada de Petição de petição

  • 19/12/2023 00:23

    Decorrido prazo de GETULIO FERREIRA OLIVEIRA em 18/12/2023 23:59.

  • 22/11/2023 15:37

    Juntada de Petição de petição

  • 20/11/2023 13:34

    Juntada de Petição de petição

  • 16/11/2023 13:44

    Juntada de Petição de petição

  • 14/11/2023 20:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/11/2023 20:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/11/2023 20:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/11/2023 12:08

    Julgado procedente o pedido

  • 06/11/2023 22:49

    Conclusos ao Juiz

  • 27/10/2023 07:30

    Juntada de Petição de petição

  • 26/10/2023 12:37

    Juntada de Petição de petição

  • 25/10/2023 21:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/10/2023 12:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/10/2023 11:51

    Conclusos ao Juiz

  • 20/10/2023 00:14

    Decorrido prazo de GETULIO FERREIRA OLIVEIRA em 19/10/2023 23:59.

  • 17/10/2023 12:29

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 16/10/2023 23:59.

  • 10/10/2023 15:29

    Expedição de Certidão.

  • 10/10/2023 00:34

    Decorrido prazo de GETULIO FERREIRA OLIVEIRA em 09/10/2023 23:59.

  • 06/10/2023 01:13

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 05/10/2023 23:59.

  • 04/10/2023 14:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/10/2023 00:43

    Publicado Intimação em 03/10/2023.

  • 03/10/2023 00:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023

  • 02/10/2023 10:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/10/2023 10:51

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 30/09/2023 09:55

    Juntada de Petição de certidão de transferência de valores (sisbajud)

  • 29/09/2023 14:46

    Juntada de Petição de petição

  • 29/09/2023 00:45

    Decorrido prazo de GETULIO FERREIRA OLIVEIRA em 28/09/2023 23:59.

  • 28/09/2023 09:43

    Juntada de Petição de aguardando transferência (sisbajud)

  • 28/09/2023 00:51

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 27/09/2023 23:59.

  • 26/09/2023 09:27

    Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

  • 22/09/2023 15:27

    Conclusos ao Juiz

  • 22/09/2023 01:00

    Decorrido prazo de SHEILA COSTA OLIVEIRA em 21/09/2023 23:59.

  • 21/09/2023 16:53

    Juntada de Petição de petição

  • 20/09/2023 14:49

    Juntada de Petição de diligência

  • 20/09/2023 13:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2023 13:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2023 13:37

    Expedição de Mandado.

  • 20/09/2023 12:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/09/2023 12:51

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2023 12:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/09/2023 10:16

    Conclusos ao Juiz

  • 20/09/2023 10:15

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2023 00:18

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 18/09/2023 23:59.

  • 17/09/2023 10:20

    Juntada de Petição de petição

  • 17/09/2023 00:08

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 15/09/2023 23:59.

  • 17/09/2023 00:08

    Decorrido prazo de SHEILA COSTA OLIVEIRA em 15/09/2023 23:59.

  • 15/09/2023 18:21

    Juntada de Petição de petição

  • 14/09/2023 20:41

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/09/2023 00:07

    Publicado Despacho em 14/09/2023.

  • 14/09/2023 00:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023

  • 13/09/2023 14:51

    Expedição de Mandado.

  • 13/09/2023 14:46

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2023 14:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/09/2023 13:34

    Conclusos ao Juiz

  • 13/09/2023 13:33

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2023 13:44

    Juntada de Petição de petição

  • 05/09/2023 13:41

    Juntada de Petição de petição

  • 04/09/2023 18:30

    Juntada de Petição de petição

  • 04/09/2023 11:38

    Juntada de Petição de petição

  • 29/08/2023 08:21

    Juntada de Petição de diligência

  • 28/08/2023 18:52

    Expedição de Mandado.

  • 28/08/2023 14:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/08/2023 14:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/08/2023 14:38

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 23/08/2023 19:57

    Conclusos ao Juiz

  • 23/08/2023 12:45

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 22/08/2023 16:00

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2023 15:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/08/2023 15:39

    Declarada incompetência

  • 22/08/2023 13:16

    Conclusos ao Juiz

  • 15/08/2023 14:10

    Juntada de Petição de petição

  • 14/08/2023 14:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/08/2023 09:48

    Conclusos ao Juiz

  • 19/07/2023 15:59

    Juntada de Petição de petição

  • 30/06/2023 16:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2023 16:49

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2023 13:35

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2023

Ultima Atualização
12/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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