14/08/2025 00:00

Intimação

Certifico que a apelação de fls. 720/725 é: (X) tempestiva ( ) intempestiva E quanto as custas: (X) isenção ( ) gratuidade de justiça ( ) devidamente recolhidas ( ) não foi efetuado o recolhimento Ao apelado em contrarrazões
12/08/2025 10:32

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 15:33

Juntada de petição
06/06/2025 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 00:00

Intimação

Trata-se de Embargos de Declaração opostos pelo Estado do Rio de Janeiro no id. 699/700 contra a sentença de id. 682-686 nos quais sustenta, em síntese, contradiçãono julgado retro./r/r/n/nCertificada a tempestividade no id. 701./r/r/n/nÉ o breve relatório.

Fundamento e decido. /r/r/n/nConheço dos Embargos de Declaração de id. 699/700 por se amoldar em tese ao disposto no art. 1.022 CPC, vez que arguida, em abstrato, contradição/no julgado retro. /r/r/n/nNo mérito, não é caso de acolhimento do recurso. /r/r/n/nEm concreto, a pretensão veiculada visa à reforma da sentença, o que desafia meio de impugnação adequado. /r/r/n/nAnte o exposto, CONHEÇO dos Embargos de Declaração de id. 699/700 e NEGO-LHES PROVIMENTO. /r/r/n/nId. 705: Anote-se./r/r/n/nP.R.I.C.
14/05/2025 08:23

Conclusão
14/05/2025 08:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/03/2025 15:59

Juntada de petição
11/03/2025 14:11

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 00:00

Intimação

Certifico que os Embargos de Declaração de fls. 699/700 são tempestivos. /r/r/n/r/n/nAo Embargado.
17/01/2025 08:30

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 17:55

Juntada de petição
05/12/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 08:19

Julgado improcedente o pedido
04/11/2024 08:19

Conclusão
10/10/2024 15:40

Juntada de documento
09/10/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 09:44

Deferido o pedido de
17/09/2024 09:44

Conclusão
13/08/2024 16:32

Juntada de petição
07/08/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 09:36

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 09:36

Conclusão
03/06/2024 17:07

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 10:11

Conclusão
09/05/2024 10:11

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 08:49

Juntada de petição
15/03/2024 15:19

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 15:19

Conclusão
13/03/2024 13:16

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 13:42

Juntada de petição
12/12/2023 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2023 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2023 10:20

Conclusão
30/10/2023 10:20

Não Concedida a Antecipação de tutela
11/09/2023 15:58

Juntada de petição
11/09/2023 14:52

Juntada de petição
05/09/2023 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2023 09:30

Conclusão
29/08/2023 09:30

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2023 14:58

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 15:28

Remessa
22/03/2023 15:28

Ato ordinatório praticado
11/11/2022 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2022 16:04

Ato ordinatório praticado
01/09/2022 15:55

Juntada de petição
11/08/2022 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2022 10:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/08/2022 10:02

Conclusão
08/06/2022 13:57

Juntada de documento
07/06/2022 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2022 12:59

Ato ordinatório praticado
12/05/2022 11:43

Juntada de petição
04/02/2022 17:50

Juntada de petição
30/11/2021 19:45

Juntada de petição
04/11/2021 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2021 13:44

Ato ordinatório praticado
04/11/2021 13:43

Ato ordinatório praticado
04/11/2021 13:29

Juntada de petição
15/10/2021 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2021 11:37

Ato ordinatório praticado
15/10/2021 11:36

Ato ordinatório praticado
08/10/2021 11:27

Juntada de petição
21/09/2021 14:02

Ato ordinatório praticado
17/09/2021 15:57

Juntada de petição
17/09/2021 02:51

Documento
19/08/2021 17:00

Juntada de petição
12/08/2021 03:11

Documento
04/08/2021 07:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2021 12:24

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2021 12:24

Conclusão
29/01/2021 17:50

Juntada de petição
13/01/2021 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2021 18:51

Extinto o processo sem resolução do mérito por
12/01/2021 18:51

Conclusão
21/08/2020 15:34

Ato ordinatório praticado
04/02/2020 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2020 15:28

Ato ordinatório praticado
03/02/2020 15:50

Ato ordinatório praticado
03/02/2020 12:30

Redistribuição
31/01/2020 14:25

Remessa
30/01/2020 23:34

Expedição de documento
09/01/2020 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2020 21:01

Conclusão
07/01/2020 21:01

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2020 21:01

Ato ordinatório praticado
07/01/2020 20:58

Juntada de documento
16/12/2019 12:51

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2020

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento • Arquivo

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