29/07/2025 00:05

Publicação
25/07/2025 12:15

Documento
24/07/2025 17:31

Conclusão
24/07/2025 13:01

Não-Provimento
15/07/2025 00:05

Publicação
14/07/2025 11:33

Documento
11/07/2025 19:11

Confirmada
11/07/2025 19:03

Inclusão em pauta
06/07/2025 07:41

Pedido de inclusão
14/05/2025 16:24

Conclusão
14/05/2025 16:23

Documento
25/04/2025 14:34

Documento
14/04/2025 00:05

Publicação
11/04/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 16ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 4ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- APELAÇÃO 0343650-50.2022.8.19.0001 Assunto: Desconsideração da Personalidade Jurídica / Sociedade / Empresas / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 1 VARA EMPRESARIAL Ação: 0343650-50.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01118449 APELANTE: LUCIANO LUCI ADVOGADO: GLÓRIA LAÍS SANTOS DA SILVA OAB/SP-493817 ADVOGADO: DR(a).

DANIELA DELMANTO PRADO OAB/SP-153250 APELADO: MASSA FALIDA DE VIACAO AEREA RIO GRANDENSE S A ADVOGADO: ALEXANDRE BRANDÃO GOMES OAB/RJ-072155 ADVOGADO: OCTAVIO AUGUSTO BRANDAO GOMES OAB/RJ-052352 APELADO: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S A APELADO: GOL LINHAS AEREAS S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO OAB/RJ-095502 Relator: DES.

ANTONIO ILOIZIO BARROS BASTOS Funciona: Ministério Público DESPACHO: Aos apelados sobre o agravo interno constante no índice 499.
10/04/2025 13:21

Mero expediente
09/04/2025 16:40

Conclusão
09/04/2025 16:39

Documento
09/04/2025 16:37

Documento
19/03/2025 00:05

Publicação
17/03/2025 11:48

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
20/02/2025 13:52

Conclusão
20/02/2025 13:51

Documento
12/02/2025 00:05

Publicação
09/02/2025 07:35

Mero expediente
05/02/2025 17:13

Conclusão
23/01/2025 15:17

Documento
21/01/2025 00:05

Publicação
17/01/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 16ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 4ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- APELAÇÃO 0343650-50.2022.8.19.0001 Assunto: Desconsideração da Personalidade Jurídica / Sociedade / Empresas / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 1 VARA EMPRESARIAL Ação: 0343650-50.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01118449 APELANTE: LUCIANO LUCI ADVOGADO: GLÓRIA LAÍS SANTOS DA SILVA OAB/SP-493817 ADVOGADO: DR(a).

DANIELA DELMANTO PRADO OAB/SP-153250 APELADO: MASSA FALIDA DE VIACAO AEREA RIO GRANDENSE S A ADVOGADO: ALEXANDRE BRANDÃO GOMES OAB/RJ-072155 ADVOGADO: OCTAVIO AUGUSTO BRANDAO GOMES OAB/RJ-052352 APELADO: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S A APELADO: GOL LINHAS AEREAS S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO OAB/RJ-095502 Relator: DES.

ANTONIO ILOIZIO BARROS BASTOS DECISÃO: ...POR ESSAS RAZÕES, com base no art. 932, III, do CPC/15, não conheço do recurso.
15/01/2025 15:55

Não Conhecimento de recurso
17/12/2024 00:05

Publicação
16/12/2024 11:14

Documento
13/12/2024 12:25

Conclusão
12/12/2024 16:15

Confirmada
12/12/2024 14:15

Mero expediente
12/12/2024 13:06

Conclusão
12/12/2024 13:00

Distribuição
12/12/2024 11:38

Remessa
12/12/2024 11:37

Documento
10/12/2024 16:01

Remessa
10/12/2024 15:31

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2024

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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