15/08/2025 15:09

Baixa Definitiva
15/08/2025 13:06

Documento
23/07/2025 00:05

Publicação
21/07/2025 17:18

Documento
21/07/2025 14:56

Conclusão
21/07/2025 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
08/07/2025 00:05

Publicação
02/07/2025 18:35

Inclusão em pauta
23/06/2025 12:47

Pedido de inclusão
23/06/2025 11:57

Conclusão
23/06/2025 11:54

Documento
12/06/2025 18:31

Documento
05/06/2025 00:05

Publicação
03/06/2025 14:12

Mero expediente
03/06/2025 10:41

Conclusão
21/05/2025 20:37

Documento
16/05/2025 00:05

Publicação
15/05/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 9ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 2ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0852578-93.2023.8.19.0001 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 3 VARA EMPRESARIAL Ação: 0852578-93.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00991544 APELANTE: BEN HUR PESTANA ALHADEFF JUNIOR APELANTE: CARLA MUNIZ RODRIGUES SENRA APELANTE: DEBORA MUNIZ RODRIGUES APELANTE: GENI MUNIZ RODRIGUES APELANTE: SANDRA MUNIZ RODRIGUES ADVOGADO: KARLA CECILIA LUCIANO PINTO OAB/RJ-246610 APELANTE: VALE S A ADVOGADO: CLAUDIO ROBERTO PIERUCCETTI MARQUES OAB/RJ-103455 APELADO: OS MESMOS APELADO: CLUBE DE INVESTIMENTO DOS EMPREGADOS DA VALE INVESTVALE ADVOGADO: MARIA APARECIDA MIRANDA TERRIGNO OAB/RJ-059297 Relator: DES.

PAULO SERGIO PRESTES DOS SANTOS Ementa: APELAÇÕES CÍVEIS.

RESPONSBILIDADE CIVIL.

SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA LIMINAR DO PEDIDO.

PRESCRIÇÃO RECONHECIDA.

CLUBE DE INVESTIMENTOS DOS EMPREGADOS DA VALE.

SUPOSTO PREJUÍZO NA TRANSFERÊNCIA DE COTAS.

IRRESIGNAÇÃO DOS AUTORES QUANTO AO RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO.

IRRESIGNAÇÃO DA RÉ VALE S.A.

QUANTO A SUPOSTA OMISSÃO QUANTO AO VALOR DA CAUSA.

DIMENSÃO OBJETIVA DA TEORIA DA ACTIO NATA.

ART. 2.028 DO CÓDIGO CIVIL.

DIREITO INTERTEMPORAL.PRESCRIÇÃO TRIENAL QUANTO À IMPUTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL.

OCORRÊNCIA.

PRESCRIÇÃO DECENAL QUANTO À IMPUTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE CONTRATUAL.

OCORRÊNCIA.

AUSÊNCIA DE PREJUDICIALIDADE ENTRE A APURAÇÃO DOS FATOS NA ESFERA PENAL E A APURAÇÃO DA OCORRÊNCIA DE ILÍCITO CIVIL.

VALOR DA CAUSA BASEADO EM ESTIMATIVA.

POSSIBILIDADE.

GRAU DE INCERTEZA NA AFERIÇÃO DO PROVEITO ECONÔMICO PLEITEADO.MANUTENÇÃO DA SENTENÇA.

RECURSOS DESPROVIDOS.

Conclusões: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, NEGOU-SE PROVIMENTO AOS RECURSOS.
14/05/2025 16:27

Documento
14/05/2025 16:19

Conclusão
14/05/2025 13:30

Não-Provimento
28/04/2025 00:05

Publicação
25/04/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 9ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 2ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

PRESIDENTE / PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA NONA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA (ANTIGA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL), QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DO PRÓXIMO DIA 14/05/2025, quarta-feira , A PARTIR DE 13:30H, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS E OS PORVENTURA ADIADOS E RETORNOS DE VISTA.

O JULGAMENTO DOS PROCESSOS SERÁ ANUNCIADO PELA ORDEM DE PUBLICAÇÃO DA PAUTA, OBSERVADAS AS PREFERÊNCIAS REGIMENTAIS.

PEDIDOS DE ACOMPANHAMENTO OU SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO SER ANOTADOS EM LISTA PRÓPRIA, DISPONÍVEL NA SECRETARIA NO DIA DA SESSÃO DE JUGAMENTO, QUANDO DEVERÁ SER INFORMANDO O NÚMERO DO PROCESSO, ADVOGADO QUE ESTARÁ PRESENTE E NOME DA PARTE QUE IRÁ REPRESENTAR.

MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS PARA OS E-MAILS DOS GABINETES DOS EXMOS.

DESEMBARGADORES, DISPONIBILIZADOS NO SITE DO TJRJ (Página Inicial / Institucional / Órgãos Julgadores / 2ª instância/ Câmaras / Nona Câmara de Direito Privado / Consultar). 003.

APELAÇÃO 0852578-93.2023.8.19.0001 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 3 VARA EMPRESARIAL Ação: 0852578-93.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00991544 APELANTE: BEN HUR PESTANA ALHADEFF JUNIOR APELANTE: CARLA MUNIZ RODRIGUES SENRA APELANTE: DEBORA MUNIZ RODRIGUES APELANTE: GENI MUNIZ RODRIGUES APELANTE: SANDRA MUNIZ RODRIGUES ADVOGADO: KARLA CECILIA LUCIANO PINTO OAB/RJ-246610 APELANTE: VALE S A ADVOGADO: CLAUDIO ROBERTO PIERUCCETTI MARQUES OAB/RJ-103455 APELADO: OS MESMOS APELADO: CLUBE DE INVESTIMENTO DOS EMPREGADOS DA VALE INVESTVALE ADVOGADO: MARIA APARECIDA MIRANDA TERRIGNO OAB/RJ-059297 Relator: DES.

PAULO SERGIO PRESTES DOS SANTOS
24/04/2025 15:55

Inclusão em pauta
10/04/2025 00:05

Publicação
09/04/2025 12:57

Retirada de pauta
08/04/2025 17:33

Mero expediente
08/04/2025 11:04

Conclusão
01/04/2025 17:29

Documento
31/03/2025 00:05

Publicação
27/03/2025 14:04

Inclusão em pauta
14/02/2025 00:05

Publicação
11/02/2025 19:33

Pedido de inclusão
11/02/2025 11:51

Conclusão
11/02/2025 11:49

Documento
21/01/2025 00:05

Publicação
17/01/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 9ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 2ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- APELAÇÃO 0852578-93.2023.8.19.0001 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 3 VARA EMPRESARIAL Ação: 0852578-93.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00991544 APELANTE: BEN HUR PESTANA ALHADEFF JUNIOR APELANTE: CARLA MUNIZ RODRIGUES SENRA APELANTE: DEBORA MUNIZ RODRIGUES APELANTE: GENI MUNIZ RODRIGUES APELANTE: SANDRA MUNIZ RODRIGUES ADVOGADO: KARLA CECILIA LUCIANO PINTO OAB/RJ-246610 APELANTE: VALE S A ADVOGADO: CLAUDIO ROBERTO PIERUCCETTI MARQUES OAB/RJ-103455 APELADO: OS MESMOS APELADO: CLUBE DE INVESTIMENTO DOS EMPREGADOS DA VALE INVESTVALE ADVOGADO: MARIA APARECIDA MIRANDA TERRIGNO OAB/RJ-059297 Relator: DES.

PAULO SERGIO PRESTES DOS SANTOS DESPACHO: Tendo em vista o pedido de concessão do benefício de gratuidade de justiça em grau recursal à apelação de index 62832368, bem como as questões preliminares de deserção e violação ao princípio da dialeticidade aventadas nas contrarrazões de index 101502962, intimem-se so apelantes/apelados BEM-HUR PESTANA ALHADEFF JUNIOR, CARLA MUNIZ RODRIGUES SENRA, DÉBORA MUNIZ RODRIGUES, GENI MUNIZ RODRIGUES e SANDRA MUNIZ RODRIGUES, para, no prazo de 15 (quinze) dias: 1) apresentarem documentos comprobatórios do direito à concessão do benefício da gratuidade de justiça, em especial, as declarações de IRPF dos últimos 3 (três) anos e outros documentos análogos; e 2) manifestarem-se acerca da preliminar suscitada de violação ao princípio da dialeticidade recursal, rememorando-se ser incabível a complementação de razões neste momento.

Após, retornem. (bb)
15/01/2025 15:03

Mero expediente
15/01/2025 11:09

Conclusão
14/01/2025 18:46

Documento
14/01/2025 17:22

Remessa
14/01/2025 17:20

Recebimento
28/11/2024 18:00

Mero expediente
28/11/2024 10:56

Conclusão
27/11/2024 20:30

Documento
27/11/2024 16:25

Remessa
27/11/2024 16:23

Recebimento
04/11/2024 00:07

Publicação
04/11/2024 00:00

Publicação
31/10/2024 17:22

Mero expediente
31/10/2024 11:11

Conclusão
31/10/2024 11:00

Distribuição
30/10/2024 23:09

Remessa
30/10/2024 23:04

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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