17/03/2025 10:59

Baixa Definitiva
17/03/2025 10:59

Arquivado Definitivamente
17/03/2025 10:59

Expedição de Certidão.
17/03/2025 10:58

Expedição de Certidão.
06/02/2025 22:14

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 22:14

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
06/02/2025 11:49

Conclusos para julgamento
06/02/2025 11:48

Ato ordinatório praticado
02/02/2025 02:57

Decorrido prazo de SERGIO ANTONIO DE JESUS CATALDO em 31/01/2025 23:59.
23/01/2025 01:16

Publicado Intimação em 23/01/2025.
23/01/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
22/01/2025 00:00

Intimação

DECLINO DA COMPETENCIA EM FAVOR DE UMA DAS VARAS DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.

Nada sendo requerido no prazo de 05 dias, dê-se baixa e remetam-se os autos com nossas homenagens.
21/01/2025 08:18

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 08:18

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 17:36

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 17:36

Embargos de Declaração Acolhidos
16/01/2025 09:05

Conclusos para decisão
16/01/2025 09:05

Expedição de Certidão.
18/12/2024 10:13

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/12/2024 00:04

Publicado Intimação em 16/12/2024.
16/12/2024 00:03

Publicado Intimação em 16/12/2024.
15/12/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
15/12/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
12/12/2024 12:33

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 12:32

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 11:43

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 11:43

Declarada incompetência
09/12/2024 16:19

Conclusos para decisão
09/12/2024 16:19

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 16:16

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 12:36

Expedição de Certidão.
06/12/2024 11:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2024

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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