26/05/2025 21:31

Definitivo
21/03/2025 13:31

Confirmada
21/03/2025 00:05

Publicação
19/03/2025 17:51

Documento
18/03/2025 18:31

Conclusão
18/03/2025 17:15

Documento
18/03/2025 13:30

Habeas corpus
18/03/2025 13:00

Mero expediente
06/03/2025 14:50

Inclusão em pauta
06/03/2025 14:48

Confirmada
26/02/2025 12:12

Confirmada
26/02/2025 00:05

Publicação
24/02/2025 19:08

Inclusão em pauta
23/02/2025 15:55

Pedido de inclusão
29/01/2025 13:02

Conclusão
21/01/2025 00:05

Publicação
17/01/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- HABEAS CORPUS 0102634-35.2024.8.19.0000 Assunto: Descumprimento de missão / Abandono de posto e de outros crimes em serviço / Crimes contra o Serviço Militar e o Dever Militar / DIREITO PENAL MILITAR Origem: CAPITAL AUDITORIA DA JUSTICA MILITAR Ação: 0096524-51.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01129299 IMPTE: SANDRO ACÁCIO FRAGA GRAMACHO DE FIGUEREDO OAB/RJ-200388 IMPTE: AGATHA BARBOSA DE SOUZA OAB/RJ-216887 PACIENTE: CLEISSON GOMES FERREIRA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DA COMARCA DA CAPITAL CORREU: CELSO LIMA DE PAIVA CORREU: CLAUDIO CORREA LOPES CORREU: EID DE BRITO FONSECA CORREU: ROGÉRIO LAGE ALVES CORREU: ARNALDO LÚCIO ALVES DE MORAES CORREU: ANDERSON LUIZ RODRIGUES CORREU: GILBERTO FARIA BELLINI CORREU: LUIZ MARCELO DUARTE FERREIRA CORREU: RODRIGO ANTUNES FERREIRA CORREU: CRISTIANO ALBERTO DA CONCEIÇÃO DUQUE CORREU: FELIPE MENEZES JUNQUEIRA FRANÇA CORREU: TIAGO DE ALMEIDA PESSOA CORREU: PAULO HENRIQUE NASCIMENTO DA SILVA CORREU: WALLACE DA SILVA OLIVEIRA CORREU: LUCIANO CORREIA SOBRAL CORREU: OTAVIO AUGUSTO BEZERRA GOMES DAS CHAGAS CORREU: TIAGO DA SILVA LOPES CORREU: JULIO CESAR CAMPOS DE MIRANDA FILHO CORREU: ARMANDO COSTA SILVA JUNIOR CORREU: LINO SILVA MENDES CORREU: JOÃO CARLOS OLIVEIRA DE BRITO Relator: DES.

KATIA MARIA AMARAL JANGUTTA Funciona: Ministério Público e Defensoria Pública DECISÃO: DECISÃO Considerando as informações prestadas pela douta Autoridade dita coatora, que adoto como razões de decidir, indefiro o pleito liminar formulado na inicial. À douta Procuradoria de Justiça, para parecer.

Rio de Janeiro, 17/12/2024.

DESEMBARGADORA KATIA MARIA AMARAL JANGUTTA RELATORA
07/01/2025 14:04

Documento
26/12/2024 16:36

Documento
18/12/2024 22:32

Confirmada
18/12/2024 22:31

Confirmada
18/12/2024 15:12

Liminar
16/12/2024 13:47

Conclusão
16/12/2024 12:42

Documento
11/12/2024 16:04

Expedição de documento
11/12/2024 15:19

Mero expediente
11/12/2024 00:05

Publicação
09/12/2024 17:33

Conclusão
09/12/2024 17:30

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2024

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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