03/06/2025 17:45

Conclusão
19/05/2025 14:25

Confirmada
19/05/2025 13:07

Mero expediente
28/04/2025 00:05

Publicação
25/04/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Beco da Música nr. 175 sala 209 Lamina IV Horários das Distribuições De Segunda a Sexta-Feira: Às 10h30min - AGRAVOS REGIMENTAIS, 11h, 12h, 13h, 14h, 15h, 16h e 17:30h URGENTES E NÃO URGENTES TERMO DA 66a.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 24/04/2025 SOB A PRESIDENCIA DA EXMA.

DES.

MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES GUERRA GUEDES, 2ª VICE-PRESIDENTE E TENDO COMO DIRETORA LAURA RANGEL DE OLIVEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 0121795-33.2021.8.19.0001 Assunto: Furto Qualificado / Crimes contra o Patrimônio / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 31 VARA CRIMINAL Ação: 0121795-33.2021.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00425759 EMBARGANTE: LUIZ AUGUSTO SILVA FERRAZ OUTRO NOME: LUIZ AUGUSTO DA SILVA SANTOS FERRAZ ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 EMBARGADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

PAULO CESAR VIEIRA DE CARVALHO FILHO Funciona: Ministério Público
24/04/2025 15:04

Conclusão
24/04/2025 15:00

Distribuição
24/04/2025 14:20

Recebimento
17/01/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- APELAÇÃO 0121795-33.2021.8.19.0001 Assunto: Furto Qualificado / Crimes contra o Patrimônio / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 31 VARA CRIMINAL Ação: 0121795-33.2021.8.19.0001 Protocolo: 3204/2023.00821153 APTE: LUIZ AUGUSTO SILVA FERRAZ OUTRO NOME: LUIZ AUGUSTO DA SILVA SANTOS FERRAZ ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

LUCIANO SILVA BARRETO Revisor: DES.

FLÁVIO MARCELO DE AZEVEDO HORTA FERNANDES Funciona: Ministério Público e Defensoria Pública Ementa: DIREITO PENAL.

DIREITO PROCESSUAL PENAL.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

APELAÇÃO CRIMINAL.

CRIME DE FURTO QUALIFICADO.

ART. 155, §4°, I e II, DO CP.

ACÓRDÃO QUE NÃO PADECE DE NENHUM DOS VÍCIOS AUTORIZATIVOS DO MANEJO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

MATÉRIAS AVENTADAS PELO EMBARGANTE QUE CONSTITUEM MERA DEMONSTRAÇÃO DE SEU INCONFORMISMO.

INEXISTÊNCIA DE AMBIGUIDADE, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU OMISSÃO.

EMBARGANTE QUE, NA VERDADE, POSTULA O REEXAME DO JULGADO.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.

Conclusões: À UNANIMIDADE, REJEITARAM-SE OS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, MANTENDO-SE, INTEGRALMENTE, O ACÓRDÃO DE FLS. 379/384., NA FORMA DO VOTO DO DES.

RELATOR DESIGNADO.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2025

Ultima Atualização
21/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Texto • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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