30/07/2025 01:08

Decorrido prazo de FABIAN ELVIS DE CARVALHO BATISTA em 29/07/2025 23:59.
15/07/2025 15:55

Juntada de Petição de ciência
14/07/2025 20:22

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 20:21

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 13:56

Expedição de Certidão.
14/07/2025 13:56

Extinta a Punibilidade de #Oculto# em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
14/07/2025 08:00

Conclusos ao Juiz
12/07/2025 07:54

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 12:37

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 12:36

Expedição de Certidão.
26/06/2025 14:36

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 17:05

Conclusos ao Juiz
25/06/2025 10:01

Juntada de Petição de petição
20/06/2025 00:11

Decorrido prazo de FABIAN ELVIS DE CARVALHO BATISTA em 18/06/2025 23:59.
10/06/2025 17:49

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
10/06/2025 17:49

Sentença em Audiência
10/06/2025 17:49

Audiência Preliminar realizada para 10/06/2025 14:10 37ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
10/06/2025 17:49

Juntada de Ata da Audiência
09/06/2025 16:10

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 00:57

Decorrido prazo de FABIAN ELVIS DE CARVALHO BATISTA em 02/06/2025 23:59.
29/05/2025 18:11

Juntada de Petição de diligência
23/05/2025 06:40

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 15:17

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 01:07

Publicado Edital de Intimação em 21/05/2025.
21/05/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 37ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 808 - Lâmina II, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA ESPECIAL DESIGNADA PARA O DIA 10/06/2025 ÀS 14:10 HORAS - Processo Eletrônico O MM.

Juiz de Direito, Dr.(a) Marcos Augusto Ramos Peixoto - Juiz Titular do Cartório da 37ª Vara Criminal da Comarca da Capital, Estado do Rio de Janeiro, FAZ SABER que o Promotor de Justiça Titular deste juízo, denunciou o nacional FABIAN ELVIS DE CARVALHO BATISTA, brasileiro, nascido em 06/03/1991, filho de Julio Avelino Batista e Olga de Carvalho Valença, portador da cédula de identidade nº 23077560-3, expedido pelo órgão SSP/DETRAN, que corresponde ao presente feito de nº 0957438-14.2024.8.19.0001, oriundo do APF de nº933-00599/2024, como indiciado .

Como não tenha sido possível intimá-lo pessoalmente, por se encontrar em local incerto e não sabido, pelo presente edital, intima a referida indiciada a comparecer a este Juízo, que funciona na Av.

Erasmo Braga, 115 - L 2 - sala 807 - CEP: 20020-903 - Centro - Rio de Janeiro - RJ Tel.: (21)3133-4011 - e-mail: [email protected], no dia 10/06/2025 às 14:10 horas, a fim de participar de audiência especial presencial para oferta de acordo de não persecução penal e assistir os demais termos do respectivo processo, sob pena de perda do benefício.

Quando de sua intimação pelo presente edital deverá informar se será assistido(a) por advogado ou pela Defensoria Pública ciente de que, no primeiro caso, deverá comparecer à audiência acompanhado(a) por seu patrono e, em não o fazendo, será nomeado Defensor Público para o ato.

E para que chegue ao conhecimento de todos e do referido acusado, foi expedido o presente edital.

Rio de Janeiro, 16 de maio de 2025.

Eu, Phellipe Lamounier Hernandes Fernandes - Estagiário - Matr.12/44956, o digitei, e eu________ Marcia Correa Lessa - Responsável pelo Expediente - Matr. 01/23745, o subscrevo.

Marcos Augusto Ramos Peixoto - Juiz Titular
19/05/2025 19:00

Juntada de Petição de recibo do diário eletrônico
19/05/2025 11:54

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 16:06

Expedição de Edital.
13/05/2025 00:45

Decorrido prazo de FABIAN ELVIS DE CARVALHO BATISTA em 12/05/2025 23:59.
08/05/2025 22:09

Expedição de Mandado.
06/05/2025 20:34

Juntada de Certidão
06/05/2025 20:30

Juntada de Certidão
06/05/2025 01:06

Decorrido prazo de JONATHAN PONTES DE MELO em 05/05/2025 23:59.
06/05/2025 01:06

Decorrido prazo de THATIANA SOARES MEIRELLES VELHO em 05/05/2025 23:59.
06/05/2025 01:06

Decorrido prazo de NATHALIA DINIZ BORGES em 05/05/2025 23:59.
29/04/2025 00:29

Publicado Intimação em 28/04/2025.
29/04/2025 00:29

Publicado Intimação em 28/04/2025.
28/04/2025 18:55

Juntada de Petição de ciência
28/04/2025 00:06

Publicado Intimação em 28/04/2025.
27/04/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
27/04/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
27/04/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

Designo audiência especial presencial para oferta de acordo de não persecução penal para o dia 10/06/2025 às 14:10h.

Intime-se pessoalmente o(a) acusado(a) bem como por edital para comparecimento sob pena de revelia e perda do benefício (devendo o cartório previamente aferir eventual morte ou prisão).

Publique-se.

Vista ao Ministério Público.
24/04/2025 23:06

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 23:06

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 23:05

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 23:05

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 23:04

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 23:04

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 23:03

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 18:04

Expedição de Certidão.
24/04/2025 18:04

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 17:25

Audiência Preliminar designada para 10/06/2025 14:10 37ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
24/04/2025 11:21

Conclusos para despacho
22/04/2025 17:12

Juntada de Petição de petição
17/04/2025 19:28

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 03:02

Decorrido prazo de FABIAN ELVIS DE CARVALHO BATISTA em 15/04/2025 23:59.
11/04/2025 08:17

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 08:16

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 18:13

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 15:02

Conclusos para despacho
10/04/2025 14:31

Juntada de Petição de denúncia (outras)
01/04/2025 18:26

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 18:25

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 17:52

Expedição de Certidão.
31/03/2025 17:52

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 12:47

Conclusos para despacho
28/03/2025 10:20

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 14:20

Audiência Preliminar realizada para 26/03/2025 13:40 37ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
26/03/2025 14:20

Juntada de Ata da Audiência
25/03/2025 01:28

Decorrido prazo de FABIAN ELVIS DE CARVALHO BATISTA em 24/03/2025 23:59.
12/03/2025 00:36

Publicado Edital de Intimação em 12/03/2025.
12/03/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
11/03/2025 11:45

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 02:06

Decorrido prazo de FABIAN ELVIS DE CARVALHO BATISTA em 10/03/2025 23:59.
11/03/2025 02:06

Decorrido prazo de FABIAN ELVIS DE CARVALHO BATISTA em 10/03/2025 23:59.
10/03/2025 15:33

Juntada de Petição de recibo do diário eletrônico
10/03/2025 15:32

Expedição de Edital.
02/03/2025 15:45

Juntada de Petição de diligência
27/02/2025 12:05

Juntada de Petição de diligência
17/02/2025 16:22

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 00:30

Decorrido prazo de FABIAN ELVIS DE CARVALHO BATISTA em 10/02/2025 23:59.
28/01/2025 00:57

Decorrido prazo de THATIANA SOARES MEIRELLES VELHO em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 00:57

Decorrido prazo de NATHALIA DINIZ BORGES em 27/01/2025 23:59.
23/01/2025 03:06

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
23/01/2025 03:06

Publicado Edital de Intimação em 23/01/2025.
23/01/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
22/01/2025 09:59

Juntada de Petição de diligência
22/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 37ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 808 - Lâmina II, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA ESPECIAL DESIGNADA PARA O DIA 26/03/2025 ÀS 13h40min - Processo Eletrônico O MM.

Juiz de Direito, Dr.(a) Marcos Augusto Ramos Peixoto - Juiz Titular do Cartório da 37ª Vara Criminal da Comarca da Capital, Estado do Rio de Janeiro, FAZ SABER que o Promotor de Justiça Titular deste juízo, denunciou o nacional FABIAN ELVIS DE CARVALHO BATISTA, RG.023077560-3, nos autos do processo 0957438-14.2024.8.19.0001.

Como não tenha sido possível intimá-lo pessoalmente, por se encontrar em local incerto e não sabido, pelo presente edital, intima a referida indiciada a comparecer a este Juízo, que funciona na Av.

Erasmo Braga, 115 - L 2 - sala 807 - CEP: 20020-903 - Centro - Rio de Janeiro - RJ Tel.: (21)3133-4011 - e-mail: [email protected], no dia 26/03/2025 às 13h40min, a fim de participar de audiência especial presencial para oferta de acordo de não persecução penale assistir os demais termos do respectivo processo, sob pena de perda do benefício.

Quando de sua intimação pelo presente edital deverá informar se será assistido(a) por advogado ou pela Defensoria Pública ciente de que, no primeiro caso, deverá comparecer à audiência acompanhado(a) por seu patrono e, em não o fazendo, será nomeado Defensor Público para o ato.

E para que chegue ao conhecimento de todos e do referido acusado, foi expedido o presente edital.

Rio de Janeiro, 16 de Janeiro de 2025.

Eu, Bruno Pereira Marques - Matr. 01/33510, o digitei e o subscrevo.

Beatriz de Oliveira Monteiro Marques - Juíza em exercício
18/01/2025 17:50

Juntada de Petição de petição
16/01/2025 15:30

Juntada de Petição de ciência
16/01/2025 14:41

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 14:40

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 14:31

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 14:30

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 14:29

Juntada de Petição de recibo do diário eletrônico
16/01/2025 14:28

Expedição de Edital.
16/01/2025 14:19

Expedição de Mandado.
16/01/2025 14:02

Expedição de Mandado.
16/01/2025 14:00

Expedição de Mandado.
16/01/2025 13:50

Expedição de Certidão.
07/01/2025 19:05

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 17:23

Conclusos para despacho
07/01/2025 13:53

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 17:39

Audiência Preliminar designada para 26/03/2025 13:40 37ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
19/12/2024 17:26

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 15:24

Conclusos para despacho
18/12/2024 14:40

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 12:50

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 12:49

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 12:47

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 17:08

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 18:01

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 13:14

Conclusos para despacho
26/11/2024 17:47

Recebidos os autos
26/11/2024 17:47

Remetidos os Autos (cumpridos) para 37ª Vara Criminal da Comarca da Capital
26/11/2024 17:47

Expedição de Certidão.
26/11/2024 12:44

Juntada de auto de prisão em flagrante
25/11/2024 16:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital
25/11/2024 16:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2024

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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