15/06/2025 00:12

Publicado Intimação em 11/06/2025.
15/06/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
09/06/2025 16:02

Juntada de Petição de ciência
09/06/2025 14:05

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 14:05

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 10:58

Conclusos ao Juiz
13/05/2025 00:41

Decorrido prazo de JOAO GABRIEL LIZARDO BERNARDO DIAS em 12/05/2025 23:59.
05/05/2025 00:26

Publicado Intimação em 05/05/2025.
04/05/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

Tendo em vista os elementos dos autos, em especial o teor da certidão contida no doc.187831692, acolho o pronunciamento do Ministério Público (doc.187977673) e DECLARO, por sentença, para que produza seus jurídicos efeitos, EXTINTA A PUNIBILIDADE do acusa
30/04/2025 17:11

Juntada de Petição de ciência
30/04/2025 13:30

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 13:29

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 13:26

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 17:46

Extinta a Punibilidade por morte do agente
28/04/2025 16:03

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/04/2025 20:17

Conclusos ao Juiz
25/04/2025 18:18

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 14:09

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 14:08

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 11:51

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 16:45

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 16:45

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 16:53

Juntada de Petição de ciência
21/03/2025 11:35

Juntada de Certidão
21/03/2025 11:30

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 17:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
25/02/2025 16:19

Conclusos para decisão
24/02/2025 14:31

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 12:35

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 00:18

Expedição de Outros documentos.
23/02/2025 22:39

Expedição de Certidão.
23/02/2025 22:37

Juntada de Certidão
11/02/2025 00:30

Decorrido prazo de FABIANO BEZERRA DA SILVA em 10/02/2025 23:59.
23/01/2025 02:57

Publicado Edital de Citação em 23/01/2025.
23/01/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
22/01/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 2ª Vara Criminal da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 Processo: 0811992-56.2024.8.19.0202 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST.

DE SEGURANCA PUBLICA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RÉU: FABIANO BEZERRA DA SILVA EDITAL DE CITAÇÃO E NOTIFICAÇÃO (Com o prazo de 15 dias) O MM.

Juiz de Direito, CLAUDIA POMARICO RIBEIRO da 2ª Vara Criminal da Regional de Madureira, Estado do Rio de Janeiro, FAZ SABER que o Promotor de Justiça Titular deste juízo, denunciou o nacional FABIANO BEZERRA DA SILVA, acusado nos autos 0811992-56.2024.8.19.0202, como incurso no artigo 311, § 2º, inciso III, e do artigo 180, caput, na forma do artigo 69, todos do Código Penal.

Como não tenha sido possível citá-lo(a) e nem notificá-lo(a) pessoalmente, por se encontrar em local incerto e não sabido, pelo presente edital, cita e notifica o(a) referido(a) acusado(a) para responder aos termos da ação penal, por escrito, no prazo de dez (10) dias onde poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interessa à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas.

Não apresentada a resposta no prazo legal, ou se o(a) acusado(a) citado(a), não constituir defensor, o juiz nomeará defensor público para oferecê-la.

O prazo começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado(a) ou do defensor constituído (art. 396, CPP).

O processo seguirá sem a presença do(a) acusado(a) que citado(a), deixar de comparecer sem motivos justificados (art. 367 do CPP).

E para que chegue ao conhecimento de todos e do referido acusado(a), foi expedido o presente edital.

RIO DE JANEIRO, 15 de janeiro de 2025.
15/01/2025 14:26

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 14:24

Juntada de Petição de recibo do diário eletrônico
15/01/2025 14:24

Expedição de Edital.
14/01/2025 14:13

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 12:01

Conclusos para despacho
14/01/2025 11:18

Juntada de Petição de petição
13/01/2025 00:18

Expedição de Outros documentos.
12/01/2025 21:16

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 13:41

Juntada de Petição de diligência
10/12/2024 16:28

Juntada de Petição de diligência
07/11/2024 17:08

Expedição de Mandado.
07/11/2024 15:08

Expedição de Mandado.
07/11/2024 14:51

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
05/11/2024 16:40

Recebida a denúncia contra FABIANO BEZERRA DA SILVA (RÉU)
05/11/2024 12:13

Conclusos ao Juiz
05/11/2024 10:04

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 10:02

Juntada de Petição de denúncia (outras)
21/10/2024 09:23

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 09:22

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 01:13

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 16/10/2024 23:59.
30/09/2024 16:15

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 16:14

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 01:34

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 10:19

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 09:22

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 09:17

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 07:42

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 15:35

Conclusos ao Juiz
19/06/2024 09:07

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 11:11

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 11:10

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 11:01

Ato ordinatório
17/06/2024 16:20

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 15:42

Conclusos ao Juiz
03/06/2024 11:11

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 14:18

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 12:41

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 12:40

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 12:53

Recebidos os autos
27/05/2024 12:53

Remetidos os Autos (cumpridos) para 2ª Vara Criminal da Regional de Madureira
26/05/2024 15:34

Juntada de Petição de diligência
24/05/2024 18:28

Expedição de Mandado.
24/05/2024 18:26

Expedição de Certidão.
24/05/2024 17:13

Juntada de Petição de outros documentos
24/05/2024 15:04

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 15:04

Expedição de Alvará de Soltura ou Ordem de Liberação.
24/05/2024 14:11

Audiência Custódia realizada para 24/05/2024 13:08 2ª Vara Criminal da Regional de Madureira.
24/05/2024 14:11

Juntada de Ata da Audiência
24/05/2024 13:05

Juntada de petição
24/05/2024 13:01

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 09:34

Juntada de Petição de outros documentos
23/05/2024 17:56

Audiência Custódia designada para 24/05/2024 13:08 2ª Vara Criminal da Regional de Madureira.
23/05/2024 03:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital
23/05/2024 03:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2024

Ultima Atualização
02/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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