TJRJ - 0806529-48.2024.8.19.0004
1ª instância - Sao Goncalo 2 Vara Criminal
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/05/2025 16:20
Juntada de carta
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15/04/2025 16:18
Arquivado Definitivamente
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15/04/2025 16:18
Expedição de Certidão.
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15/04/2025 16:17
Juntada de petição
-
03/04/2025 22:25
Juntada de Petição de ciência
-
02/04/2025 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/04/2025 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/04/2025 16:31
Suspensão Condicional do Processo
-
01/04/2025 13:53
Conclusos para decisão
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30/03/2025 16:02
Juntada de Petição de petição
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27/03/2025 12:26
Expedição de Outros documentos.
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27/03/2025 12:26
Ato ordinatório praticado
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18/03/2025 16:08
Juntada de Petição de petição
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14/03/2025 16:50
Expedição de Outros documentos.
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25/02/2025 15:42
Juntada de Petição de ciência
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11/02/2025 15:29
Expedição de Outros documentos.
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11/02/2025 00:30
Decorrido prazo de MAURICIO PEREIRA DE OLIVEIRA em 10/02/2025 23:59.
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11/02/2025 00:30
Decorrido prazo de MAURICIO PEREIRA DE OLIVEIRA em 10/02/2025 23:59.
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11/02/2025 00:30
Decorrido prazo de MAURICIO PEREIRA DE OLIVEIRA em 10/02/2025 23:59.
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23/01/2025 02:40
Publicado Edital de Citação em 23/01/2025.
-
23/01/2025 02:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
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23/01/2025 02:40
Publicado Edital de Citação em 23/01/2025.
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23/01/2025 02:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
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23/01/2025 02:39
Publicado Edital de Citação em 23/01/2025.
-
23/01/2025 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
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22/01/2025 00:00
Citação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 02ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo Rua Osório Costa, S/N SALA 217 CEP: 24744-680 - Colubandê - São Gonçalo - RJ Tel 2702-9651 e-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO/NOTIFICAÇÃO Com o prazo de QUINZE dias O MM Juiz de Direito, Dr.(a) ROBERTA DOS SANTOS BRAGA COSTAda 02ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital com o prazo de quinze dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, que funciona a , S/N, sala 217, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24744-680, tramitam os autos da Classe/Assunto{processo: 0806529-48.2024.8.19.0004} - Distribuído em 13/03/2024 14:52:08Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Assunto: [Furto - art. 155, Prisão em flagrante]AUTOR: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST.
DE SEGURANCA PUBLICA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO), objetivando condenação do réu nas penas do delito mencionado acima.Como não tenha sido possível citá-lo(a)/notificá-lo pessoalmente, por se encontrar em local incerto e não sabido, pelo presente edital, cita/notifica o(a) referido(a)acusado(a) para responder aos termos da ação penal, por escrito, no prazo de dez (10) dias onde poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interessa à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas.
Não apresentada a resposta no prazo legal, ou se o(a) acusado(a) citado(a), não constituir defensor, o juiz nomeará defensor público para oferecê-la.
O prazo começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado(a) ou do defensor constituído (art. 396, CPP).
E para que chegue ao conhecimento de todos e do referido acusado(a), foi expedido o presente edital.
São Gonçalo, 14 de janeiro de 2025.
Eu, Monica Santos de Oliveira Silva - Chefe de Serventia - Matr. 01/25340, o subscrevo.
ROBERTA DOS SANTOS BRAGA COSTA Juiz de Direito -
14/01/2025 13:16
Juntada de Petição de recibo do diário eletrônico
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14/01/2025 13:13
Expedição de Edital.
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14/01/2025 13:11
Juntada de Petição de recibo do diário eletrônico
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14/01/2025 13:10
Expedição de Edital.
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14/01/2025 13:07
Juntada de Petição de recibo do diário eletrônico
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14/01/2025 13:05
Expedição de Edital.
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13/11/2024 18:50
Proferido despacho de mero expediente
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07/11/2024 16:44
Conclusos para despacho
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29/10/2024 11:46
Juntada de Petição de petição
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01/10/2024 16:51
Expedição de Outros documentos.
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30/09/2024 16:57
Juntada de Petição de diligência
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15/08/2024 12:36
Expedição de Mandado.
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15/08/2024 12:26
Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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21/06/2024 14:56
Juntada de petição
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23/05/2024 13:04
Recebida a denúncia contra MAURICIO PEREIRA DE OLIVEIRA (FLAGRANTEADO)
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22/05/2024 11:23
Juntada de Petição de petição
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22/05/2024 10:47
Juntada de Petição de petição
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15/05/2024 12:39
Conclusos ao Juiz
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27/03/2024 17:00
Juntada de Petição de denúncia (outras)
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26/03/2024 00:51
Decorrido prazo de MAURICIO PEREIRA DE OLIVEIRA em 25/03/2024 23:59.
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22/03/2024 21:02
Expedição de Outros documentos.
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16/03/2024 23:34
Juntada de Petição de diligência
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16/03/2024 11:56
Recebidos os autos
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16/03/2024 11:56
Remetidos os Autos (cumpridos) para 2ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo
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15/03/2024 19:27
Expedição de Mandado.
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15/03/2024 19:26
Ato ordinatório praticado
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15/03/2024 17:53
Juntada de Petição de petição
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15/03/2024 15:56
Ato ordinatório praticado
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15/03/2024 15:45
Expedição de Outros documentos.
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15/03/2024 15:45
Expedição de Alvará de Soltura ou Ordem de Liberação.
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15/03/2024 15:38
Concedida Medida Cautelar Diversa da Prisão de comparecimento periódico em juízo
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15/03/2024 15:38
Audiência Custódia realizada para 15/03/2024 13:02 2ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo.
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15/03/2024 15:38
Juntada de Ata da Audiência
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15/03/2024 13:06
Juntada de petição
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15/03/2024 12:54
Juntada de Petição de outros documentos
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14/03/2024 20:12
Audiência Custódia designada para 15/03/2024 13:02 2ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo.
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13/03/2024 14:52
Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital
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13/03/2024 14:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/03/2024
Ultima Atualização
02/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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