25/09/2025 00:05

Publicação
23/09/2025 16:09

Inclusão em pauta
17/09/2025 17:54

Mero expediente
16/09/2025 11:12

Conclusão
10/09/2025 00:05

Publicação
08/09/2025 12:52

Mero expediente
02/09/2025 00:05

Publicação
01/09/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 144ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 28/08/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0009090-89.2021.8.19.0002 Assunto: Cláusula Penal / Inadimplemento / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: NITEROI 10 VARA CIVEL Ação: 0009090-89.2021.8.19.0002 Protocolo: 3204/2024.00188509 APELANTE: SPE19 GLOBAL PRÊMIO RECANTO VERDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A APELANTE: PREMIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: GUSTAVO MOURA AZEVEDO NUNES OAB/RJ-107088 APELADO: EVELINE FROTA DA FONSECA APELADO: GUILHERME GUIMARÃES BERGAMINI DE SÁ ADVOGADO: DAVID LÔBO LISBÔA OAB/RJ-153581 Relator: JDS.

DES.

JOSE GUILHERME VASI WERNER
28/08/2025 17:13

Conclusão
28/08/2025 17:10

Redistribuição
28/08/2025 16:41

Remessa
26/08/2025 16:03

Remessa
26/08/2025 12:02

Remessa
22/08/2025 16:54

Remessa
05/08/2025 16:13

Documento
28/07/2025 00:05

Publicação
24/07/2025 15:06

Documento
24/07/2025 13:27

Conclusão
23/07/2025 13:30

Não-Provimento
09/07/2025 00:05

Publicação
08/07/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 3ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A).

SR(A).

DES.

HELDA LIMA MEIRELES PRESIDENTE DA SEGUNDA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 3ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA PRESENCIALMENTE NO PALÁCIO DA JUSTIÇA, LÂMINA III, SALA 517, NO PRÓXIMO DIA 23/07/2025, QUARTA-FEIRA, A PARTIR DE 13:30 HS, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS, RESSALTANDO QUE AS INSCRIÇÕES PARA PREFERÊNCIAS COM E SEM SUSTENTAÇÃO ORAL SERÃO FEITAS APENAS PRESENCIALMENTE, POR MEIO DE LISTA QUE SERÁ COLOCADA NO BALCÃO DA SECRETARIA (PALÁCIO DA JUSTIÇA, LÂMINA III, SALA 512) A PARTIR DAS 11:00 HS DO PRÓPRIO DIA DA SESSÃO DE JULGAMENTO, FICANDO DISPONÍVEL ATÉ O HORÁRIO DE INÍCIO DA MESMA: - 003.

APELAÇÃO 0009090-89.2021.8.19.0002 Assunto: Cláusula Penal / Inadimplemento / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: NITEROI 10 VARA CIVEL Ação: 0009090-89.2021.8.19.0002 Protocolo: 3204/2024.00188509 APELANTE: SPE19 GLOBAL PRÊMIO RECANTO VERDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A APELANTE: PREMIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: GUSTAVO MOURA AZEVEDO NUNES OAB/RJ-107088 APELADO: EVELINE FROTA DA FONSECA APELADO: GUILHERME GUIMARÃES BERGAMINI DE SÁ ADVOGADO: DAVID LÔBO LISBÔA OAB/RJ-153581 Relator: DES.

FERNANDO FOCH DE LEMOS ARIGONY DA SILVA
03/07/2025 16:05

Inclusão em pauta
03/07/2025 15:20

Documento
03/07/2025 15:18

Retirada de pauta
25/06/2025 00:05

Publicação
23/06/2025 17:43

Inclusão em pauta
10/06/2025 11:24

Mero expediente
31/01/2025 11:18

Conclusão
21/01/2025 00:05

Publicação
17/01/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 3ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- APELAÇÃO 0009090-89.2021.8.19.0002 Assunto: Cláusula Penal / Inadimplemento / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: NITEROI 10 VARA CIVEL Ação: 0009090-89.2021.8.19.0002 Protocolo: 3204/2024.00188509 APELANTE: SPE19 GLOBAL PRÊMIO RECANTO VERDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A APELANTE: PREMIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: GUSTAVO MOURA AZEVEDO NUNES OAB/RJ-107088 APELADO: EVELINE FROTA DA FONSECA APELADO: GUILHERME GUIMARÃES BERGAMINI DE SÁ ADVOGADO: DAVID LÔBO LISBÔA OAB/RJ-153581 Relator: DES.

FERNANDO FOCH DE LEMOS ARIGONY DA SILVA DESPACHO: ...

Ao(s) agravado(s) para se manifestar(em) na forma do art. 1.021, § 2.º, do CPC.

Decorrido o prazo, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos ao douto órgão de atuação do Ministério Público, APENAS SE HOUVER HIPÓTESE DE INTERVENÇÃO.

Após, voltem-me conclusos.
15/01/2025 18:19

Mero expediente
10/09/2024 11:15

Conclusão
09/09/2024 17:01

Documento
09/09/2024 17:00

Documento
19/08/2024 11:34

Documento
07/08/2024 00:05

Publicação
06/08/2024 15:40

Expedição de documento
06/08/2024 15:02

Confirmada
06/08/2024 14:59

Não Conhecimento de recurso
19/03/2024 00:06

Publicação
15/03/2024 11:05

Conclusão
15/03/2024 11:00

Distribuição
14/03/2024 14:49

Remessa
13/03/2024 21:33

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2024

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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