TJRJ - 0112877-69.2023.8.19.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Capital 2 Turma Recursal dos Jui Esp Criminal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/03/2025 12:01
Baixa Definitiva
-
11/03/2025 11:55
Documento
-
07/02/2025 00:05
Publicação
-
05/02/2025 23:17
Confirmada
-
27/01/2025 13:30
Provimento
-
21/01/2025 15:30
Conclusão
-
21/01/2025 00:05
Publicação
-
17/01/2025 00:00
Intimação
*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- Segunda Turma Recursal Criminal Av.
Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro APELAÇÃO CRIMINAL 0112877-69.2023.8.19.0001 Assunto: Fato Atípico / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL III JUI ESP CRIM Ação: 0112877-69.2023.8.19.0001 APTE: RICARDO BARBOSA DE OLIVEIRA ADVOGADO: GABRIEL MELO DE OLIVEIRA OAB/RJ-159603 APDO: SERGIO REZENDE ANTUNES ADVOGADO: THIAGO SOARES GARCIA OAB/RJ-161022 Relator: JULIANA BENEVIDES DE BARROS ARAUJO DESPACHO: O despacho anterior for proferido de forma equivocada, razão torno-o sem efeito.
Mantenho o feito em pauta para a próxima sessão. -
15/01/2025 16:37
Mero expediente
-
15/01/2025 16:32
Conclusão
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15/01/2025 00:05
Publicação
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13/01/2025 15:50
Mero expediente
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19/12/2024 00:05
Publicação
-
17/12/2024 14:10
Inclusão em pauta
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17/12/2024 13:52
Conclusão
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03/12/2024 12:12
Confirmada
-
02/12/2024 16:09
Remessa
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02/12/2024 16:06
Distribuição
-
02/12/2024 16:05
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/12/2024
Ultima Atualização
11/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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