TJRJ - 0014666-64.2024.8.19.0000

24/03/2025 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

22/03/2025 13:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 243393/2025

22/03/2025 13:13

Protocolizada Petição 243393/2025 (PET - PETIÇÃO) em 22/03/2025

17/03/2025 00:39

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/03/2025 Petição Nº 209198/2025 -

14/03/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2025 15:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 209198/2025. Publicação prevista para 17/03/2025)

13/03/2025 14:26

Juntada de Petição de agravo interno nº 209198/2025

13/03/2025 14:05

Protocolizada Petição 209198/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/03/2025

19/02/2025 21:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 133858/2025

19/02/2025 21:23

Protocolizada Petição 133858/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/02/2025

19/02/2025 00:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/02/2025

18/02/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/02/2025 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/02/2025

15/02/2025 20:20

Conhecido o recurso de AKAUAN STUTZ FREIJANES EHLERS e não-provido

10/02/2025 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

10/02/2025 16:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

10/02/2025 16:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 95948/2025

10/02/2025 16:10

Protocolizada Petição 95948/2025 (PET - PETIÇÃO) em 10/02/2025

27/01/2025 09:37

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

27/01/2025 08:00

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

22/01/2025 18:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO