18/08/2025 13:29

Expedição de Certidão.
18/08/2025 13:26

Expedição de Certidão.
18/08/2025 13:26

Transitado em Julgado em 18/08/2025
11/07/2025 04:27

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 04:27

Decorrido prazo de ROBSON SALVADOR VEIGA em 09/07/2025 23:59.
11/07/2025 04:27

Decorrido prazo de RENATA MORAES DOS SANTOS ROCHA em 09/07/2025 23:59.
06/07/2025 01:32

Decorrido prazo de RENATA MORAES DOS SANTOS ROCHA em 04/07/2025 23:59.
30/06/2025 00:15

Publicado Intimação em 25/06/2025.
30/06/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Cabo Frio Juizado Especial Cível da Comarca de Cabo Frio Rua Ministro Gama Filho, S/N, Braga, CABO FRIO - RJ - CEP: 28908-090 SENTENÇA Processo: 0802705-60.2024.8.19.0011 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROBSON SALVADOR VEIGA RÉU: RENATA MORAES DOS SANTOS ROCHA Dispensado o relatório na forma do artigo 38 da Lei nº: 9.099/95.

HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes no index 193541693, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO na forma do art. 487, inciso III do CPC.

Se for o caso, comprovado o depósito, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora, independentemente de nova conclusão.

Sem custas e sem honorários.

Certifique-se o imediato trânsito em julgado.

Decorrido o prazo para cumprimento do acordo e não havendo novo requerimento no prazo de 05 (cinco) dias, dê-se baixa e arquivem-se.

CABO FRIO, 23 de junho de 2025.

FABIO COSTA SOARES Juiz Titular
23/06/2025 16:57

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 16:57

Homologada a Transação
18/06/2025 09:46

Conclusos ao Juiz
12/06/2025 15:08

Juntada de Petição de ciência
21/05/2025 00:28

Publicado Intimação em 21/05/2025.
21/05/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Cabo Frio Juizado Especial Cível da Comarca de Cabo Frio Rua Ministro Gama Filho, S/N, Braga, CABO FRIO - RJ - CEP: 28908-090 Ato Ordinatório Processo: 0802705-60.2024.8.19.0011 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROBSON SALVADOR VEIGA RÉU: RENATA MORAES DOS SANTOS ROCHA Cumpra-se venerável acórdão.

CABO FRIO, 19 de maio de 2025.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
19/05/2025 15:23

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 15:23

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 15:23

Recebidos os autos
19/05/2025 15:23

Juntada de Petição de certidão de distribuição
28/08/2024 22:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
06/08/2024 14:19

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
06/08/2024 12:40

Conclusos ao Juiz
06/08/2024 12:40

Expedição de Certidão.
30/07/2024 17:04

Juntada de Petição de contra-razões
11/07/2024 00:07

Decorrido prazo de ROBSON SALVADOR VEIGA em 10/07/2024 23:59.
04/07/2024 21:14

Expedição de Certidão.
04/07/2024 21:14

Juntada de Petição de recurso inominado
26/06/2024 00:33

Publicado Intimação em 26/06/2024.
26/06/2024 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 13:37

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 13:37

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
25/06/2024 13:37

Julgado procedente em parte do pedido
24/06/2024 19:12

Conclusos ao Juiz
24/06/2024 19:12

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
24/06/2024 19:12

Juntada de Projeto de sentença
24/06/2024 19:12

Recebidos os autos
24/06/2024 17:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PEDRO BRAVO DOMENICI PEQUENO
24/06/2024 17:22

Revisão do Projeto de Sentença
17/06/2024 09:43

Conclusos ao Juiz
17/06/2024 09:42

Juntada de Projeto de sentença
17/06/2024 09:42

Recebidos os autos
11/06/2024 12:17

Juntada de Petição de contestação
04/06/2024 11:39

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 12:57

Publicado Intimação em 24/05/2024.
24/05/2024 12:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
23/05/2024 10:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PEDRO BRAVO DOMENICI PEQUENO
23/05/2024 10:07

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 10:07

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 10:07

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 16:45

Decretada a revelia
17/05/2024 13:11

Conclusos ao Juiz
17/05/2024 13:11

Audiência Conciliação realizada para 16/05/2024 15:15 Juizado Especial Cível da Comarca de Cabo Frio.
17/05/2024 13:11

Juntada de Ata da Audiência
29/04/2024 18:22

Juntada de Petição de diligência
19/04/2024 14:33

Expedição de Mandado.
16/04/2024 19:20

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 14:30

Conclusos ao Juiz
16/04/2024 13:31

Juntada de aviso de recebimento
15/03/2024 14:47

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 14:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/03/2024 13:27

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 11:49

Conclusos ao Juiz
07/03/2024 11:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/03/2024 11:27

Audiência Conciliação designada para 16/05/2024 15:15 Juizado Especial Cível da Comarca de Cabo Frio.
07/03/2024 11:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2024

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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