01/07/2025 13:08

Conclusos ao Juiz
25/02/2025 10:44

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 00:30

Decorrido prazo de EDUARDO MARTINHO FISHER em 12/12/2024 23:59.
13/12/2024 00:30

Decorrido prazo de LUCIANO BANDEIRA ARANTES em 12/12/2024 23:59.
13/12/2024 00:30

Decorrido prazo de LEANDRO BANDEIRA ARANTES em 12/12/2024 23:59.
13/12/2024 00:30

Decorrido prazo de JUANA NONATO SABA PEREIRA em 12/12/2024 23:59.
28/11/2024 12:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/11/2024 00:13

Publicado Intimação em 21/11/2024.
15/11/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 27ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO Processo: 0846472-52.2022.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CONDOMÍNIO: CONDOMINIO DO EDIFICIO IBATE RÉU: AGUAS DO RIO 4 SPE S/A Fls.132433512 : A superveniência do entendimento invocado não possui o condão de desconstituir decisões judiciais preclusas, como é o caso dos autos.

Assim, indefiro o pleito.

Diante da insurgência ora analisada e da omissão quanto ao descumprimento da tutela alegado pelo autor, entendo que a decisão de fls. 33077334 não está sendo cumprida pela ré.

Pelo exposto, incidente a penalidade previamente advertida, sendo que a execução deve observar a confirmação da tutela por eventual sentença de procedência.

Quanto ao pleito de abstenção de suspensão do serviço essencial (fls. 109981334), observo prévia análise na preclusa decisão de fls. 41553954.

Assim, nada a prover.

I.

Ultrapassadas as vias impugnativas, certifique-se e retornem para saneamento.

RIO DE JANEIRO, 25 de outubro de 2024.

ELISABETE DA SILVA FRANCO Juiz Titular
13/11/2024 14:36

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 14:36

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 13:24

Decisão Interlocutória de Mérito
21/10/2024 17:16

Conclusos ao Juiz
21/10/2024 17:16

Expedição de Certidão.
04/08/2024 00:03

Decorrido prazo de EDUARDO MARTINHO FISHER em 02/08/2024 23:59.
04/08/2024 00:03

Decorrido prazo de LUCIANO BANDEIRA ARANTES em 02/08/2024 23:59.
04/08/2024 00:03

Decorrido prazo de LEANDRO BANDEIRA ARANTES em 02/08/2024 23:59.
22/07/2024 15:52

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 13:51

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 10:17

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 11:29

Conclusos ao Juiz
02/04/2024 00:52

Decorrido prazo de EDUARDO MARTINHO FISHER em 01/04/2024 23:59.
02/04/2024 00:52

Decorrido prazo de LUCIANO BANDEIRA ARANTES em 01/04/2024 23:59.
02/04/2024 00:52

Decorrido prazo de LEANDRO BANDEIRA ARANTES em 01/04/2024 23:59.
01/04/2024 17:46

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 13:06

Juntada de Petição de petição
10/03/2024 20:10

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 19:37

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 13:14

Conclusos ao Juiz
18/01/2024 14:04

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 00:15

Decorrido prazo de EDUARDO MARTINHO FISHER em 07/11/2023 23:59.
08/11/2023 00:15

Decorrido prazo de LEANDRO BANDEIRA ARANTES em 07/11/2023 23:59.
06/11/2023 15:24

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 13:41

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 13:40

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 10:43

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 13:10

Juntada de Petição de habilitação nos autos
28/08/2023 13:27

Juntada de aviso de recebimento
28/08/2023 13:26

Juntada de aviso de recebimento
28/08/2023 11:01

Juntada de aviso de recebimento
24/08/2023 05:10

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO IBATE em 23/08/2023 23:59.
22/08/2023 00:57

Decorrido prazo de JUANA NONATO SABA PEREIRA em 21/08/2023 23:59.
18/08/2023 15:23

Juntada de aviso de recebimento
18/08/2023 00:13

Decorrido prazo de LUIS VITOR LOPES MEDEIROS em 17/08/2023 23:59.
09/08/2023 00:44

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO IBATE em 08/08/2023 23:59.
08/08/2023 01:42

Decorrido prazo de JUANA NONATO SABA PEREIRA em 07/08/2023 23:59.
01/08/2023 17:40

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 17:37

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 14:38

Juntada de Petição de petição
21/07/2023 14:27

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 15:37

Desentranhado o documento
20/07/2023 15:37

Cancelada a movimentação processual
20/07/2023 15:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/07/2023 15:30

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 11:07

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 11:07

Ato ordinatório praticado
16/07/2023 00:39

Decorrido prazo de JUANA NONATO SABA PEREIRA em 10/07/2023 23:59.
07/07/2023 00:49

Decorrido prazo de LUIS VITOR LOPES MEDEIROS em 06/07/2023 23:59.
21/06/2023 18:08

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 18:08

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 14:31

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2023 10:18

Conclusos ao Juiz
17/04/2023 13:53

Juntada de Petição de petição
11/04/2023 10:40

Juntada de Petição de petição
27/03/2023 13:44

Expedição de Outros documentos.
27/03/2023 13:44

Expedição de Outros documentos.
27/03/2023 13:42

Desentranhado o documento
17/03/2023 18:57

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2023 00:28

Decorrido prazo de LUIS VITOR LOPES MEDEIROS em 13/02/2023 23:59.
06/02/2023 14:37

Juntada de Petição de petição
28/01/2023 00:10

Decorrido prazo de aguas do rio 4 spe s/a em 27/01/2023 23:59.
26/01/2023 13:53

Conclusos ao Juiz
13/01/2023 16:15

Juntada de Petição de petição
12/01/2023 18:26

Juntada de Petição de diligência
11/01/2023 19:01

Expedição de Mandado.
11/01/2023 18:54

Expedição de Outros documentos.
11/01/2023 18:54

Expedição de Outros documentos.
10/01/2023 12:59

Concedida a Antecipação de tutela
14/12/2022 14:40

Conclusos ao Juiz
14/12/2022 14:39

Ato ordinatório praticado
13/12/2022 10:54

Juntada de Petição de petição
01/12/2022 00:29

Decorrido prazo de JUANA NONATO SABA PEREIRA em 30/11/2022 23:59.
17/11/2022 13:01

Juntada de Petição de contestação
25/10/2022 12:30

Juntada de Petição de diligência
24/10/2022 17:29

Expedição de Mandado.
24/10/2022 17:24

Expedição de Outros documentos.
17/10/2022 15:39

Concedida a Antecipação de tutela
26/09/2022 15:42

Conclusos ao Juiz
23/09/2022 16:01

Expedição de Certidão.
23/09/2022 16:01

Juntada de Petição de extrato de grerj
22/09/2022 13:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2022

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

AVISO DE RECEBIMENTO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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