04/08/2025 14:04

Conclusão
04/08/2025 14:03

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 00:00

Intimação

Intime-se, de maneira eletrônica, a defesa técnica para ciência da sentença.
12/05/2025 17:13

Conclusão
12/05/2025 17:12

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 15:29

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 00:00

Edital

/r/nEDITAL DE CIÊNCIA DE SENTENÇA/r/nCom o prazo de 90 dias/r/r/n/n O MM Juiz de Direito, Dr.(a) Paula Fernandes Machado - Juiz Titular do Cartório da 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital, RJ, FAZ SABER que o Dr.

Promotor Publico em exercício neste Juizo denunciou:/r/nRef. processo: 0227830-80.2022.8.19.0001, Classe/Assunto Ação Penal - Procedimento Sumário - Estelionato (Art. 171 - CP), Alemaik Luan da Silva Teixeira - Nacionalidade Brasileira - Estado Civil: Solteiro - Data de Nascimento: 14/04/1996 Idade: 28 - Filiação: Pai - Evandro Viana Teixeira Mãe - Diana Maria Palmeira da Silva - IFP/DETRAN: 359549763 Emissor: SSP/DETRAN - Endereço: Rua Jardim Heloisa, nº 28 - CEP: 01319-080 - Bela Vista - São Paulo - SP, Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na denúncia para CONDENAR ALEMAIK /r/nLUAN DA SILVA TEIXEIRA por infração ao disposto no art. 171, caput, do Código Penal ./r/nE como não tenha sido possível intima-lo(s) pessoalmente, por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, pelo presente EDITAL, que começará a correr da data de sua publicação, ficam os ditos RÉUS intimados das Sentenças Condenatórias acima referidas, bem como o prazo legal de 5 dias para das mesma apelarem, querendo, cientes de que a sede deste Juizo funciona na Av.

Erasmo Braga, 115 L II sala 502CEP: 20020-903 - Centro - Rio de Janeiro - RJ e-mail: [email protected].

E para que chegue ao conhecimento de todos e do(s) referido(s) acusado(s), foram expedidos Editais na forma da Lei.

Dado e passado nesta cidade de Rio de Janeiro, .

Eu, ______________ Marcos Vinicius Martins de Paiva - Estagiário - Matr. 120000047269, digitei.

E eu, ______________ Andrea de Souza Martinez - Responsável pelo Expediente - Matr. 01/22242, o subscrevo./r/n
16/01/2025 15:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/01/2025 13:15

Juntada de documento
06/12/2024 11:49

Conclusão
06/12/2024 11:49

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 17:18

Juntada de petição
02/12/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 12:14

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 12:11

Juntada de documento
23/09/2024 12:03

Juntada de documento
20/06/2024 12:25

Expedição de documento
15/04/2024 11:36

Conclusão
15/04/2024 11:36

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 11:35

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 11:21

Trânsito em julgado
01/04/2024 19:23

Juntada de petição
27/03/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2024 11:58

Julgado procedente o pedido
26/03/2024 11:58

Conclusão
02/02/2024 14:59

Conclusão
02/02/2024 14:59

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2024 14:58

Juntada de documento
09/10/2023 13:17

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2023 13:17

Conclusão
19/09/2023 16:59

Despacho
19/09/2023 16:43

Juntada de documento
19/09/2023 06:00

Documento
12/09/2023 17:43

Juntada de documento
12/09/2023 16:11

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2023 14:56

Juntada de documento
11/09/2023 16:51

Juntada de petição
29/08/2023 11:12

Juntada de documento
29/08/2023 11:08

Juntada de documento
23/08/2023 14:46

Juntada de documento
23/08/2023 14:32

Expedição de documento
02/08/2023 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2023 12:02

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2023 12:02

Conclusão
20/07/2023 10:16

Juntada de petição
30/06/2023 18:15

Juntada de petição
30/06/2023 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2023 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2023 16:40

Audiência
15/06/2023 15:32

Conclusão
15/06/2023 15:32

Outras Decisões
15/06/2023 15:32

Juntada de documento
07/06/2023 16:43

Juntada de petição
06/06/2023 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2023 13:41

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2023 13:41

Conclusão
31/05/2023 08:16

Juntada de petição
30/05/2023 18:02

Juntada de documento
30/05/2023 17:29

Expedição de documento
30/05/2023 17:20

Juntada de documento
30/05/2023 16:08

Expedição de documento
30/05/2023 16:07

Evolução de Classe Processual
02/03/2023 15:02

Denúncia
02/03/2023 15:02

Conclusão
18/02/2023 07:50

Juntada de petição
18/02/2023 07:49

Juntada de petição
08/02/2023 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2023 13:58

Juntada de documento
01/02/2023 14:42

Juntada de documento
12/01/2023 15:56

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2023 15:56

Conclusão
12/01/2023 15:55

Ato ordinatório praticado
16/11/2022 10:49

Juntada de documento
03/11/2022 12:15

Expedição de documento
28/10/2022 10:46

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2022 10:46

Conclusão
26/10/2022 18:48

Juntada de petição
25/10/2022 15:58

Juntada de petição
25/10/2022 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2022 12:42

Ato ordinatório praticado
25/10/2022 12:41

Juntada de documento
20/10/2022 17:00

Expedição de documento
22/09/2022 13:18

Juntada de documento
14/09/2022 17:11

Juntada de petição
08/09/2022 14:49

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2022 14:49

Conclusão
07/09/2022 22:57

Juntada de petição
05/09/2022 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2022 16:03

Conclusão
29/08/2022 16:03

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2022 09:09

Juntada de petição
22/08/2022 18:31

Redistribuição
22/08/2022 18:31

Remessa
22/08/2022 18:30

Documento
20/08/2022 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2022 15:46

Ato ordinatório praticado
20/08/2022 15:45

Juntada de documento
20/08/2022 15:38

Decisão ou Despacho
20/08/2022 13:13

Juntada de petição
19/08/2022 20:19

Juntada de petição
19/08/2022 18:32

Audiência
19/08/2022 15:03

Juntada de documento
19/08/2022 13:03

Ato ordinatório praticado
18/08/2022 20:56

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2022

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento • Arquivo

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