20/08/2025 12:38

Arquivado Definitivamente
20/08/2025 12:36

Expedição de Certidão.
20/08/2025 12:35

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/07/2025 00:21

Publicado Intimação em 10/07/2025.
11/07/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 40ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0919818-65.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA JOSE BEZERRA DA SILVA RÉU: OI MÓVEL S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL Cuida-se de ação pelo procedimento comum entre as partes acima mencionadas em fase instrutória.

Observa-se que, no caso em tela, foi pleiteado a suspensão do feito em razão da afetação do Tema 1.264/STJ, que busca o seguinte: “definir se a dívida prescrita pode ser exigida extrajudicialmente, inclusive com a inscrição do nome do devedor em plataformas de acordo ou de renegociação de débitos”".

Observa-se que foi determinada a Suspensão de todos os feitos, em qualquer Juízo e grau de jurisdição.

Vejamos: " a) suspensão, sem exceção, de todos os processos que versem sobre a mesma matéria, sejam individuais ou coletivos, em processamento na primeira ou na segunda instância; b) suspensão inclusive do processamento dos feitos em que tenha havido a interposição de recurso especial ou de agravo em recurso especial, em tramitação na segunda instância ou no STJ." Desse modo, determino o Sobrestamento do feito, em razão da afetação do referido TEMA, nos termos do art. 1037, II, do Código de Processo Civil.

RIO DE JANEIRO, 8 de julho de 2025.

ADMARA FALANTE SCHNEIDER Juiz Titular
08/07/2025 15:42

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 15:42

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
02/07/2025 12:08

Conclusos ao Juiz
02/07/2025 12:07

Expedição de Certidão.
02/04/2025 17:46

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 00:11

Publicado Intimação em 26/03/2025.
26/03/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 40ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DESPACHO Processo: 0919818-65.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA JOSE BEZERRA DA SILVA RÉU: OI MÓVEL S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL Às partes para especificarem provas de forma justificada, demonstrando pertinência de cada uma delas frente à controvérsia dos autos.

Prazo: 05 dias sucessivos.

Advirto desde já, para efeitos de celeridade processual, que a inércia será considerada como dispensa da dilação probatória.

Cumpridas as fases acima, voltem conclusos para decisão saneadora.I-se RIO DE JANEIRO, 21 de março de 2025.

ADMARA FALANTE SCHNEIDER Juiz Titular
24/03/2025 11:53

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 11:53

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 16:32

Conclusos para despacho
19/12/2024 17:10

Juntada de aviso de recebimento
05/12/2024 13:47

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 11:17

Publicado Intimação em 02/12/2024.
30/11/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
29/11/2024 00:23

Decorrido prazo de OI MÓVEL S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 28/11/2024 23:59.
29/11/2024 00:00

Intimação

Certifico que tempestiva a contestação apresentada.

Sendo assim, à parte autora, em réplica.
28/11/2024 15:01

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 15:00

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 14:59

Expedição de Certidão.
28/11/2024 14:58

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 15:56

Juntada de Petição de contestação
14/11/2024 01:34

Publicado Intimação em 12/11/2024.
14/11/2024 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
05/11/2024 21:34

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 21:34

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 17:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/10/2024 17:33

Desentranhado o documento
30/10/2024 17:33

Cancelada a movimentação processual
17/10/2024 16:02

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 16:02

Não Concedida a Antecipação de tutela
17/10/2024 16:02

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA JOSE BEZERRA DA SILVA - CPF: *72.***.*44-21 (AUTOR).
17/10/2024 11:42

Apensado ao processo 0932801-96.2024.8.19.0001
17/10/2024 11:39

Conclusos ao Juiz
19/09/2024 19:27

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 00:03

Publicado Intimação em 16/09/2024.
14/09/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
12/09/2024 18:42

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 18:42

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 10:27

Conclusos ao Juiz
11/09/2024 10:27

Expedição de Certidão.
10/09/2024 14:34

Expedição de Certidão.
10/09/2024 12:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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