27/05/2025 10:44

Arquivado Definitivamente
27/05/2025 10:44

Baixa Definitiva
27/05/2025 10:42

Expedição de Certidão.
27/05/2025 10:42

Transitado em Julgado em 27/05/2025
22/05/2025 01:23

Decorrido prazo de LIEGE LANCETTA MANSELL MELO em 21/05/2025 23:59.
22/05/2025 01:23

Decorrido prazo de QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. em 21/05/2025 23:59.
07/05/2025 01:09

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

Recebo os embargos de declaração, pois tempestivos, rejeitando-os, pois o fato é que a sentença proferida nestes autos é objetiva e clara, atendendo aos princípios da Lei nº 9.099/95, não havendo, portanto, obscuridade, contradição, omissão ou dúvida a justificar o seu acolhimento.

Não há que se falar em análise de gratuidade de justiça sem necessário recolhimento de custas.

Em caso de interposição de recurso inominado, eventual pedido de gratuidade será devidamente analisado, mediante a comprovação legal exigida por lei.
05/05/2025 16:23

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 16:23

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 14:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/05/2025 13:43

Conclusos ao Juiz
05/05/2025 13:43

Expedição de Certidão.
30/04/2025 17:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/04/2025 01:35

Decorrido prazo de QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. em 24/04/2025 23:59.
17/04/2025 00:45

Publicado Intimação em 16/04/2025.
17/04/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

Recebo os embargos de declaração, pois tempestivos, rejeitando-os, pois não há que se falar em deferimento de gratuidade de justiça, uma vez que não há condenação em custas.
14/04/2025 14:03

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 14:03

Outras Decisões
13/04/2025 10:59

Conclusos para decisão
09/04/2025 16:01

Expedição de Certidão.
09/04/2025 16:01

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/04/2025 00:16

Publicado Intimação em 03/04/2025.
03/04/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 14:46

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 14:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos
01/04/2025 13:02

Conclusos para julgamento
31/03/2025 19:50

Expedição de Certidão.
11/02/2025 21:34

Expedição de Certidão.
11/02/2025 21:34

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/02/2025 00:22

Expedição de Certidão.
06/02/2025 00:22

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 15:51

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
16/01/2025 15:48

Conclusos para julgamento
16/01/2025 15:40

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
16/01/2025 15:40

Juntada de Projeto de sentença
16/01/2025 15:40

Recebidos os autos
11/12/2024 12:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LAIS GONZAGA DIAS
11/12/2024 12:07

Audiência Conciliação realizada para 11/12/2024 12:00 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
11/12/2024 12:07

Juntada de Ata da Audiência
04/12/2024 16:59

Expedição de Ofício.
04/12/2024 16:58

Expedição de Ofício.
02/12/2024 11:19

Publicado Intimação em 02/12/2024.
30/11/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
29/11/2024 16:50

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 15:42

Expedição de Ofício.
29/11/2024 00:00

Intimação

Index 156887117: Indefiro o pedido de dispensa da audiência, uma vez que a mesma é necessária em sede de JEC, já tendo retornado ao formato presencial.

Aguarde-se a audiência designada.
28/11/2024 14:58

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 14:58

Outras Decisões
27/11/2024 16:33

Conclusos para decisão
18/11/2024 18:18

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 15:35

Juntada de Petição de contestação
13/11/2024 16:38

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 16:17

Juntada de Petição de habilitação nos autos
07/11/2024 16:10

Juntada de Petição de habilitação nos autos
07/11/2024 00:17

Publicado Intimação em 07/11/2024.
07/11/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
06/11/2024 15:52

Expedição de Ofício.
06/11/2024 14:14

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 14:14

Concedida a Antecipação de tutela
05/11/2024 19:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/11/2024 19:47

Conclusos ao Juiz
05/11/2024 19:47

Audiência Conciliação designada para 11/12/2024 12:00 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
05/11/2024 19:47

Distribuído por sorteio
05/11/2024 19:47

Juntada de Petição de outros anexos
05/11/2024 19:47

Juntada de Petição de outros anexos
05/11/2024 19:34

Juntada de Petição de outros anexos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2024

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0028521-85.2012.8.19.0209

Marcia da Silva Pereira

Jose Faria Briote

Advogado: Hamilton Quirino Camara

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 18/10/2012 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0813346-78.2022.8.19.0205

Daline de Lima Jorge Lovato

Arthur Lundgren Tecidos S A Casas Pernam...

Advogado: Alexandre Rodrigues de Oliveira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 13/06/2022 22:49

Exibir Processo

Processo nº 0804683-25.2024.8.19.0253

Vitor Gilberto Maywald

American Express Brasil Assessoria Empre...

Advogado: Leandro Henrique da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 12/08/2024 12:32

Exibir Processo

Processo nº 0811757-78.2023.8.19.0023

Clarice Maria de Jesus

Itau Unibanco S.A

Advogado: Juliano Ricardo Schmitt

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 01/11/2023 12:03

Exibir Processo

Processo nº 0811466-17.2023.8.19.0205

Neli da Silva Tavares

Banco Master S.A.

Advogado: Daniel Xavier de Lima

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 10/04/2023 17:45

Exibir Processo