14/03/2025 11:56

Baixa Definitiva
14/03/2025 11:54

Documento
11/02/2025 00:05

Publicação
07/02/2025 10:24

Documento
06/02/2025 18:19

Conclusão
06/02/2025 13:01

Não-Provimento
15/01/2025 00:05

Publicação
14/01/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 16ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 4ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXMA.

SRA.

DES.

MARIA AUGUSTA VAZ MONTEIRO DE FIGUEIREDO, PRESIDENTE DA 16A.

CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 06/02/2025, quinta-feira , A PARTIR DE 13:01, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS: OBSERVAÇÃO 1 : PROCESSOS DISTRIBUÍDOS PARA DECIMA SEXTA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 4ª CÂMARA CÍVEL).

OBSERVAÇÃO 2: NÃO É SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, NÃO HÁ LINK PARA ACESSO A SESSÃO.

NÃO HÁ ACOMPANHAMENTO OU SUSTENTAÇÃO ORAL. 149.

APELAÇÃO 0801484-61.2023.8.19.0210 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: LEOPOLDINA REGIONAL 2 VARA CIVEL Ação: 0801484-61.2023.8.19.0210 Protocolo: 3204/2024.01121892 APELANTE: JAYME JOSE DO AMARAL FILHO ADVOGADO: ANTONIO JOSÉ CARNEIRO DA COSTA OAB/RJ-073435 APELADO: CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA ADVOGADO: SORAYA FONSECA SALOMAO PACHECO OAB/RJ-182579 Relator: DES.

MARIA CELESTE PINTO DE CASTRO JATAHY
13/01/2025 17:05

Inclusão em pauta
13/12/2024 00:05

Publicação
12/12/2024 12:39

Pedido de inclusão
10/12/2024 11:09

Conclusão
10/12/2024 11:00

Distribuição
09/12/2024 22:08

Remessa
09/12/2024 22:07

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2024

Ultima Atualização
14/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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