12/09/2025 13:55

Expedição de Certidão.
15/07/2025 18:39

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 00:22

Publicado Intimação em 10/07/2025.
11/07/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
08/07/2025 13:04

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 13:04

Determinado o bloqueio/penhora on line
02/07/2025 13:07

Conclusos ao Juiz
01/07/2025 17:59

Juntada de Petição de petição
29/06/2025 00:23

Publicado Intimação em 26/06/2025.
29/06/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DESPACHO Processo: 0823230-09.2023.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DEBORAH CARVALHAL DA CRUZ RÉU: MICHELLE LEMOS DA SILVA Frustrada a tentativa de bloqueio, intime-se o exequente para que informe como pretende dar prosseguimento à execução, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção.

RIO DE JANEIRO, 24 de junho de 2025.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
24/06/2025 10:52

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 10:52

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 13:45

Conclusos ao Juiz
05/06/2025 00:10

Publicado Intimação em 05/06/2025.
05/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 11:32

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 11:32

Determinado o bloqueio/penhora on line
30/05/2025 15:16

Conclusos ao Juiz
30/05/2025 14:50

Expedição de Certidão.
15/04/2025 00:19

Publicado Intimação em 15/04/2025.
15/04/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
11/04/2025 22:38

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 22:38

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 10:52

Conclusos para despacho
11/04/2025 10:52

Processo Reativado
11/04/2025 10:52

Expedição de Certidão.
11/04/2025 10:52

Processo Desarquivado
07/04/2025 22:11

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
25/03/2025 12:00

Arquivado Definitivamente
25/03/2025 12:00

Baixa Definitiva
25/03/2025 11:59

Expedição de Certidão.
25/03/2025 11:59

Transitado em Julgado em 25/03/2025
20/12/2024 00:22

Decorrido prazo de DEBORAH CARVALHAL DA CRUZ em 19/12/2024 23:59.
20/12/2024 00:22

Decorrido prazo de MICHELLE LEMOS DA SILVA em 19/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:22

Publicado Intimação em 05/12/2024.
05/12/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 SENTENÇA Processo: 0823230-09.2023.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DEBORAH CARVALHAL DA CRUZ RÉU: MICHELLE LEMOS DA SILVA Homologo, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei nº. 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de sentença de procedência e havendo depósito voluntário pelo réu, EXPEÇA-SEmandado de pagamento em favor do autor e/ou seu patrono, caso tenha poderes específicos para tal.

Tratando-se de sentença de procedência, não havendo depósito voluntário pelo réu no prazo legal, e havendo requerimento do exequente para o cumprimento definitivo da sentença, nos moldes do art. 524 do CPC; INTIME-SEo devedor, quando não houver a interposição de recurso com efeito suspensivo, para pagamento, com incidência da multa a que se refere o parágrafo 1.º do artigo 523 do Código de Processo Civil; ciente do disposto no §2º do art. 526 do CPC, bem como do disposto no Aviso Conjunto TJ/COJES Nº 15/2016 , ENUNCIADO Nº 13.9.1: “AUSÊNCIA DE CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DA SENTENÇA – INCIDÊNCIA DE MULTA Caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado em 15 (quinze) dias contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, será aplicado o disposto no artigo 523, §1º do Código de Processo Civil de 2015, independente de nova intimação, ainda que o valor acrescido, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada.” Após, aguarde-se por 30 dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se à baixa e ao arquivamento.

P.I RIO DE JANEIRO, 3 de dezembro de 2024.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
03/12/2024 19:30

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 19:30

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
29/11/2024 13:42

Conclusos para julgamento
29/11/2024 13:42

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
29/11/2024 13:42

Juntada de Projeto de sentença
29/11/2024 13:42

Recebidos os autos
22/10/2024 16:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo NATHASHA CAROLINA TAVARES DE ALMEIDA
22/10/2024 16:04

Audiência Conciliação realizada para 22/10/2024 15:30 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
22/10/2024 16:04

Juntada de Ata da Audiência
21/10/2024 14:30

Juntada de Petição de habilitação nos autos
11/09/2024 00:31

Publicado Intimação em 11/09/2024.
11/09/2024 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 12:19

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 12:16

Expedição de Certidão.
10/09/2024 11:51

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 11:50

Expedição de Certidão.
10/09/2024 11:48

Audiência Conciliação designada para 22/10/2024 15:30 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
09/09/2024 20:41

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 20:41

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 10:59

Conclusos ao Juiz
02/09/2024 10:59

Audiência Conciliação realizada para 02/09/2024 10:00 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
02/09/2024 10:59

Juntada de Ata da Audiência
02/09/2024 07:34

Juntada de Petição de petição
01/09/2024 22:30

Juntada de Petição de contestação
28/08/2024 12:40

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 01:00

Juntada de Petição de diligência
24/06/2024 10:39

Expedição de Mandado.
24/06/2024 10:32

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 10:32

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 10:30

Audiência Conciliação designada para 02/09/2024 10:00 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
11/04/2024 16:06

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 20:04

Conclusos ao Juiz
31/03/2024 21:20

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 00:26

Publicado Intimação em 21/03/2024.
21/03/2024 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
20/03/2024 13:33

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 13:33

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 13:33

Audiência Conciliação realizada para 20/03/2024 13:15 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
20/03/2024 13:33

Juntada de Ata da Audiência
09/03/2024 22:43

Juntada de Petição de diligência
07/02/2024 13:33

Expedição de Mandado.
07/02/2024 13:20

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 13:16

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 13:07

Audiência Conciliação designada para 20/03/2024 13:15 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
07/02/2024 13:06

Expedição de Certidão.
07/02/2024 13:06

Cancelada a movimentação processual
07/02/2024 13:05

Audiência Conciliação não-realizada para 16/11/2023 14:15 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
07/02/2024 13:05

Juntada de Ata da Audiência
07/02/2024 12:52

Audiência Conciliação cancelada para 16/11/2023 14:15 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
19/12/2023 00:23

Decorrido prazo de DEBORAH CARVALHAL DA CRUZ em 18/12/2023 23:59.
14/11/2023 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2023 15:08

Expedição de Certidão.
14/11/2023 15:08

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2023 17:37

Conclusos ao Juiz
06/11/2023 22:45

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 11:48

Juntada de aviso de recebimento
05/10/2023 01:09

Publicado Intimação em 05/10/2023.
05/10/2023 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
04/10/2023 13:21

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 13:21

Não Concedida a Antecipação de tutela
03/10/2023 21:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/10/2023 21:50

Conclusos ao Juiz
03/10/2023 21:50

Audiência Conciliação designada para 16/11/2023 14:15 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
03/10/2023 21:50

Distribuído por sorteio
03/10/2023 21:49

Juntada de Petição de outros documentos
03/10/2023 21:49

Juntada de Petição de outros documentos
03/10/2023 21:48

Juntada de Petição de outros documentos
03/10/2023 21:48

Juntada de Petição de outros documentos
03/10/2023 21:47

Juntada de Petição de outros documentos
03/10/2023 21:47

Juntada de Petição de outros documentos
03/10/2023 21:46

Juntada de Petição de outros documentos
03/10/2023 21:46

Juntada de Petição de outros documentos
03/10/2023 21:45

Juntada de Petição de outros documentos
03/10/2023 21:44

Juntada de Petição de outros documentos
03/10/2023 21:44

Juntada de Petição de outros documentos
03/10/2023 21:43

Juntada de Petição de outros documentos
03/10/2023 21:43

Juntada de Petição de outros documentos
03/10/2023 21:40

Juntada de Petição de outros documentos
03/10/2023 21:40

Juntada de Petição de outros documentos
03/10/2023 21:39

Juntada de Petição de outros documentos
03/10/2023 21:38

Juntada de Petição de outros documentos
03/10/2023 21:37

Juntada de Petição de outros documentos
03/10/2023 21:37

Juntada de Petição de outros documentos
03/10/2023 21:36

Juntada de Petição de outros documentos
03/10/2023 21:36

Juntada de Petição de outros documentos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2023

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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