TJRJ - 0011462-12.2024.8.19.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª C Mara de Direito Privado
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/09/2025 00:05
Publicação
-
29/08/2025 00:00
Pauta de julgamento
*** SECRETARIA DA 1ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 8ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- ADITAMENTO EDITAL-PAUTA ------------------------- FACO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.
SR.
PRESIDENTE DA(O) DA PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, O PRESENTE ADITAMENTO À PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL DO PROXIMO DIA 16/09/2025, terça-feira , A PARTIR DE 12:00, NA QUAL TAMBÉM SERÃO JULGADOS OS SEGUINTES PROCESSOS: - 001.
AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0011462-12.2024.8.19.0000 Assunto: Dano Ambiental / DIREITO AMBIENTAL Origem: 4.
NUCLEO DE JUSTICA 4.0 - DIREITO AMBIENTAL Ação: 0818988-29.2022.8.19.0206 Protocolo: 3204/2024.00116434 AGTE: NATALINA CORREA FREZ ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO SILVA SYPNIEWSKI OAB/PR-043837 AGDO: TERNIUM BRASIL LTDA ADVOGADO: JOSÉ VINICIUS BENITEZ CASTRO DOS SANTOS OAB/RJ-152508 ADVOGADO: RENATO PEREIRA DE FREITAS OAB/RJ-086759 Relator: DES.
ADRIANO CELSO GUIMARAES -
28/08/2025 14:28
Inclusão em pauta
-
13/08/2025 19:03
Pauta
-
27/06/2025 11:22
Conclusão
-
26/06/2025 12:18
Documento
-
16/06/2025 00:05
Publicação
-
13/06/2025 00:00
Intimação
*** SECRETARIA DA 1ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 8ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0011462-12.2024.8.19.0000 Assunto: Dano Ambiental / DIREITO AMBIENTAL Origem: 4.
NUCLEO DE JUSTICA 4.0 - DIREITO AMBIENTAL Ação: 0818988-29.2022.8.19.0206 Protocolo: 3204/2024.00116434 AGTE: NATALINA CORREA FREZ ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO SILVA SYPNIEWSKI OAB/PR-043837 AGDO: TERNIUM BRASIL LTDA ADVOGADO: JOSÉ VINICIUS BENITEZ CASTRO DOS SANTOS OAB/RJ-152508 ADVOGADO: RENATO PEREIRA DE FREITAS OAB/RJ-086759 Relator: DES.
ADRIANO CELSO GUIMARAES Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO INOCORRENTE - MANIFESTAÇÃO DE INCONFORMISMO COM O JULGADO - DESPROVIMENTO DO RECURSO.
Conclusões: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO E.DES.
RELATOR. -
11/06/2025 15:44
Documento
-
21/05/2025 13:34
Conclusão
-
13/05/2025 12:00
Não-Provimento
-
24/04/2025 00:05
Publicação
-
15/04/2025 17:14
Inclusão em pauta
-
14/03/2025 18:14
Pauta
-
30/01/2025 11:54
Conclusão
-
29/01/2025 13:06
Documento
-
15/01/2025 00:05
Publicação
-
14/01/2025 00:00
Intimação
*** SECRETARIA DA 1ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 8ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0011462-12.2024.8.19.0000 Assunto: Dano Ambiental / DIREITO AMBIENTAL Origem: 4.
NUCLEO DE JUSTICA 4.0 - DIREITO AMBIENTAL Ação: 0818988-29.2022.8.19.0206 Protocolo: 3204/2024.00116434 AGTE: NATALINA CORREA FREZ ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO SILVA SYPNIEWSKI OAB/PR-043837 AGDO: TERNIUM BRASIL LTDA ADVOGADO: JOSÉ VINICIUS BENITEZ CASTRO DOS SANTOS OAB/RJ-152508 ADVOGADO: RENATO PEREIRA DE FREITAS OAB/RJ-086759 Relator: DES.
ADRIANO CELSO GUIMARAES Ementa: AÇÃO INDENIZATÓRIA - DECISÃO QUE INDEFERIU REQUERIMENTO DE INVERSÃO DO ÔNUS PROBATÓRIO - SENDO O JUIZ O DESTINATÁRIO FINAL DA PROVA, CABE A ELE AFERIR A NECESSIDADE DE SUA PRODUÇÃO, DETERMINANDO AS DILIGÊNCIAS QUE SE DEMONSTRAREM NECESSÁRIAS AO DESLINDE DA CAUSA - AUTORA QUE DISPÕE DE MEIOS PROBATÓRIOS PARA COMPROVAR O ALEGADO DIREITO - EXCEÇÃO NÃO CONFIGURADA - DESPROVIMENTO DO RECURSO.
Conclusões: POR UNANIMIDADE DE VOTOS NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO E.DES.
RELATOR. -
10/01/2025 18:38
Documento
-
03/12/2024 13:50
Conclusão
-
26/11/2024 12:00
Não-Provimento
-
05/11/2024 00:05
Publicação
-
01/11/2024 14:21
Inclusão em pauta
-
22/10/2024 18:13
Pedido de inclusão
-
02/09/2024 00:06
Publicação
-
02/09/2024 00:00
Publicação
-
29/08/2024 11:18
Conclusão
-
29/08/2024 11:00
Redistribuição
-
28/08/2024 17:00
Remessa
-
28/08/2024 16:59
Documento
-
27/08/2024 18:48
Remessa
-
27/08/2024 16:09
Remessa
-
04/06/2024 00:05
Publicação
-
29/05/2024 18:45
Decisão
-
24/05/2024 16:21
Conclusão
-
24/05/2024 16:20
Documento
-
29/02/2024 12:02
Documento
-
29/02/2024 12:00
Documento
-
28/02/2024 00:07
Publicação
-
28/02/2024 00:05
Publicação
-
26/02/2024 19:44
Mero expediente
-
26/02/2024 11:11
Conclusão
-
26/02/2024 11:00
Distribuição
-
26/02/2024 10:43
Remessa
-
22/02/2024 11:02
Remessa
-
22/02/2024 11:01
Documento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/08/2024
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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