11/07/2025 17:40

Arquivado Definitivamente
11/07/2025 17:39

Juntada de documento
11/07/2025 17:39

Juntada de petição
11/07/2025 17:36

Expedição de documento
11/07/2025 17:36

Juntada de documento
11/07/2025 17:29

Documento
09/07/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 16:32

Expedição de documento
09/07/2025 16:25

Juntada de documento
09/07/2025 15:59

Juntada de documento
09/07/2025 15:21

Julgamento
08/07/2025 18:13

Conclusão
08/07/2025 18:13

Julgado procedente o pedido
08/07/2025 18:00

Juntada de documento
03/07/2025 17:52

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 17:52

Conclusão
03/07/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 16:29

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 15:10

Juntada de petição
02/07/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 14:30

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 16:59

Juntada de petição
30/06/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 13:10

Juntada de documento
28/06/2025 06:02

Ato ordinatório praticado
28/06/2025 06:02

Documento
25/06/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 13:48

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 13:48

Conclusão
17/06/2025 03:15

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 03:14

Documento
17/06/2025 03:14

Documento
12/06/2025 00:05

Juntada de petição
09/06/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 18:10

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 18:09

Juntada de documento
06/06/2025 05:07

Documento
04/06/2025 13:10

Expedição de documento
03/06/2025 15:08

Documento
03/06/2025 07:04

Documento
03/06/2025 07:04

Documento
03/06/2025 07:04

Documento
01/06/2025 21:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 14:20

Juntada de documento
22/05/2025 19:21

Juntada de petição
20/05/2025 17:14

Juntada de documento
20/05/2025 00:00

Intimação

Em esclarecimento de FAC, certifico que há as seguintes anotações:/r/r/n/nAnotação 1: Inquérito arquivado sem distribuição judicial;/r/nAnotação 2: Processo ainda em fase de instrução;/r/nanotação 3: Refere-se à este feito. /r/r/n/nÀs partes.
16/05/2025 12:02

Juntada de petição
15/05/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 15:22

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 14:44

Juntada de documento
15/05/2025 00:00

Intimação

Certifico que há cópia de mídias disponível para retirada das partes.
12/05/2025 14:22

Juntada de petição
12/05/2025 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 12:34

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 12:33

Juntada de documento
25/04/2025 13:41

Expedição de documento
01/04/2025 12:58

Juntada de documento
27/03/2025 18:15

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 18:15

Conclusão
19/03/2025 11:58

Juntada de documento
18/03/2025 18:00

Juntada de petição
18/03/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 13:42

Expedição de documento
11/03/2025 15:46

Conclusão
11/03/2025 15:46

Liberdade Provisória
11/03/2025 15:46

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 14:21

Juntada de documento
09/03/2025 11:49

Juntada de petição
07/03/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 14:28

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 14:26

Juntada de documento
07/03/2025 14:14

Juntada de documento
07/03/2025 14:05

Expedição de documento
03/02/2025 16:35

Conclusão
03/02/2025 16:35

Outras Decisões
03/02/2025 13:26

Juntada de petição
29/01/2025 17:34

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 18:27

Juntada de petição
21/01/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 11:55

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 11:55

Conclusão
14/01/2025 00:00

Intimação

Trata-se de denúncia ofertada pelo Ministério Público em face de Renato da Silva, sendo a ele imputada, em tese, a prática do delito previsto no art. artigo 121, §2°, II, n/f artigo 14, II, ambos pertencentes ao Código Penal (pasta 03). /r/r/n/nRecebida a exordial acusatória (id. 172), o réu foi devidamente citado, tendo, então, respondido a acusação, nos termos da petição de index 251. /r/r/n/nNão sendo caso de absolvição sumária (id. 286), deu-se prosseguimento a instrução, sendo realizada audiência de instrução e julgamento em 05/08/2024, ocasião em que foram ouvidas algumas das testemunhas arroladas (index 755). /r/r/n/nA continuação do referido ato judicial se deu em 04/11/2024, com determinação de vista às partes para apresentação de seus memoriais, na forma do disposto em fl. 841. /r/r/n/nApresentadas as alegações finais (ids. 853 e 870), este Juízo entendeu pela comprovação da materialidade delitiva e pela presença de indícios de autoria, pronunciado o réu como incurso nas sanções penais do art. 121, §2º, inciso II c/c artigo 14, II, todos do Código Penal (pasta 916). /r/r/n/nPasso a sanear./r/r/n/nTendo em vista que, após a sentença em comento, o denunciado alterou sua representação processual, todavia, o instrumento mandatário apresentado pelo advogado encontra-se em branco, INTIME-SE o Dr.

Francisco Amaro de Alencar (OAB/RJ 162076) para que apresente a procuração devidamente assinada pelo acusado. /r/r/n/nNão apresentada resposta pelo causídico, intime-se o réu, pessoalmente, na unidade penitenciária em que se encontra acautelado, para que constitua novo advogado. /r/r/n/nEm não havendo indicação pelo acusado, nomeio desde já a Defensoria Pública para assisti-lo. /r/r/n/nApós, cadastre-se no sistema a defesa indicada para patrocínio do acusado, DEVENDO SER INTIMADA ACERCA DO TEOR DA SENTENÇA. /r/r/n/nAPÓS DEVIDAMENTE REGULARIZADA A REPRESENTAÇÃO, com ou sem manifestação da defesa, voltem conclusos.
13/01/2025 18:48

Juntada de petição
13/01/2025 18:27

Juntada de petição
13/01/2025 12:59

Juntada de petição
07/01/2025 13:12

Conclusão
07/01/2025 13:12

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 13:05

Ato ordinatório praticado
05/01/2025 15:44

Juntada de petição
05/12/2024 13:53

Proferida Sentença de Pronúncia
05/12/2024 13:53

Conclusão
05/12/2024 12:49

Juntada de petição
26/11/2024 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 12:24

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 10:58

Juntada de petição
07/11/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/11/2024 02:21

Ato ordinatório praticado
02/11/2024 02:21

Documento
23/10/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 14:30

Expedição de documento
22/10/2024 14:26

Juntada de documento
04/10/2024 08:25

Juntada de documento
27/09/2024 16:28

Conclusão
27/09/2024 16:28

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 16:27

Juntada de documento
24/09/2024 13:17

Juntada de documento
23/09/2024 12:44

Juntada de petição
20/09/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 13:27

Outras Decisões
13/09/2024 13:27

Conclusão
12/09/2024 18:08

Juntada de petição
11/09/2024 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 12:54

Juntada de documento
05/09/2024 16:01

Conclusão
05/09/2024 16:01

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 16:01

Juntada de documento
05/09/2024 14:42

Expedição de documento
04/09/2024 14:14

Juntada de petição
30/08/2024 14:23

Juntada de documento
30/08/2024 14:16

Juntada de documento
27/08/2024 17:22

Juntada de petição
14/08/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 15:33

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 14:30

Juntada de documento
06/08/2024 13:53

Despacho
05/08/2024 19:36

Audiência
05/08/2024 15:52

Documento
30/07/2024 18:15

Juntada de documento
30/07/2024 18:13

Documento
16/07/2024 14:25

Juntada de documento
15/07/2024 14:09

Expedição de documento
08/07/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 15:06

Expedição de documento
08/07/2024 15:02

Juntada de documento
19/06/2024 12:01

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 12:01

Conclusão
19/06/2024 12:00

Ato ordinatório praticado
13/06/2024 13:39

Juntada de petição
12/06/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 11:41

Conclusão
07/06/2024 11:41

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 13:23

Juntada de petição
31/05/2024 12:20

Documento
27/05/2024 16:00

Juntada de documento
27/05/2024 15:47

Juntada de documento
27/05/2024 12:42

Documento
27/05/2024 12:42

Documento
22/05/2024 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 14:36

Juntada de petição
17/05/2024 18:15

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 18:15

Conclusão
17/05/2024 18:12

Juntada de documento
14/05/2024 15:49

Juntada de petição
13/05/2024 23:35

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 23:35

Documento
13/05/2024 19:01

Despacho
13/05/2024 17:21

Audiência
10/05/2024 13:36

Documento
07/05/2024 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2024 18:03

Juntada de documento
07/05/2024 17:50

Expedição de documento
07/05/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2024 14:24

Documento
03/05/2024 12:39

Expedição de documento
03/05/2024 12:38

Juntada de documento
03/05/2024 12:38

Juntada de documento
30/04/2024 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 14:55

Conclusão
11/04/2024 14:55

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 14:54

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 14:21

Expedição de documento
10/04/2024 18:39

Juntada de petição
05/04/2024 14:43

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024 14:43

Conclusão
03/04/2024 16:31

Juntada de petição
02/04/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2024 18:04

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 13:16

Juntada de petição
26/03/2024 13:14

Juntada de petição
19/03/2024 14:37

Juntada de petição
29/02/2024 09:38

Juntada de petição
28/02/2024 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2024 17:09

Conclusão
26/02/2024 17:09

Outras Decisões
20/02/2024 20:09

Juntada de petição
20/02/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2024 11:42

Audiência
16/02/2024 17:42

Outras Decisões
16/02/2024 17:42

Conclusão
08/02/2024 15:41

Juntada de petição
23/01/2024 12:27

Juntada de petição
24/11/2023 16:43

Outras Decisões
24/11/2023 16:43

Conclusão
24/11/2023 16:42

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2023 11:58

Conclusão
25/10/2023 11:58

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2023 17:43

Juntada de petição
23/10/2023 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2023 16:07

Conclusão
15/10/2023 16:07

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 21:37

Juntada de petição
14/09/2023 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2023 17:51

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 17:49

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 13:11

Conclusão
16/08/2023 13:11

Outras Decisões
16/08/2023 13:04

Juntada de petição
07/08/2023 13:51

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2023 13:51

Conclusão
15/07/2023 04:03

Ato ordinatório praticado
15/07/2023 04:03

Documento
13/07/2023 11:44

Juntada de petição
12/07/2023 08:23

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 08:23

Documento
07/07/2023 03:44

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 03:44

Documento
28/06/2023 12:41

Juntada de petição
23/06/2023 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2023 14:00

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2023 14:00

Conclusão
08/06/2023 08:15

Juntada de petição
08/06/2023 08:15

Juntada de petição
07/06/2023 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2023 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2023 13:27

Evolução de Classe Processual
15/05/2023 13:02

Conclusão
15/05/2023 13:02

Denúncia
14/05/2023 11:08

Juntada de petição
26/04/2023 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2023 13:45

Juntada de petição
30/03/2023 14:01

Conclusão
30/03/2023 14:01

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2023 19:24

Juntada de petição
29/03/2023 19:20

Juntada de petição
29/03/2023 18:43

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2023

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição - Inquerito • Arquivo

Despacho • Arquivo

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