STJ - 0043905-16.2024.8.19.0000

20/05/2025 16:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

20/05/2025 16:53

Transitado em Julgado em 20/05/2025

27/03/2025 00:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/03/2025

26/03/2025 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2025 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/03/2025

24/03/2025 20:50

Conheço do agravo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO e INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO para não conhecer do Recurso Especial

20/02/2025 16:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

20/02/2025 15:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/02/2025 10:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO