13/06/2025 11:14

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 11:13

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 01:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS em 12/06/2025 23:59.
12/05/2025 16:48

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 11:34

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 01:40

Decorrido prazo de ANILSON ZUZARTE DE SANTANA em 06/05/2025 23:59.
03/04/2025 00:42

Publicado Despacho em 03/04/2025.
03/04/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
02/04/2025 18:14

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 20:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 20:22

Expedição de Certidão.
01/04/2025 20:22

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 15:11

Conclusos para despacho
19/03/2025 15:11

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 15:21

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 16:03

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 14:25

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 13:03

Conclusos para despacho
07/03/2025 13:03

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 00:05

Decorrido prazo de ANILSON ZUZARTE DE SANTANA em 25/02/2025 23:59.
06/02/2025 00:28

Publicado Intimação em 06/02/2025.
06/02/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
06/02/2025 00:28

Publicado Despacho em 06/02/2025.
06/02/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
04/02/2025 14:07

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 14:00

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 14:00

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 13:59

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 13:41

Expedição de Certidão.
04/02/2025 13:41

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 16:59

Juntada de Petição de contestação
03/02/2025 15:14

Conclusos para despacho
03/02/2025 15:14

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 00:21

Publicado Decisão em 05/12/2024.
05/12/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 11:38

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Rio das Ostras 2ª Vara da Comarca de Rio das Ostras Alameda Desembargador Ellis Hermidyo Figueira, 1999, Jardim Campomar, RIO DAS OSTRAS - RJ - CEP: 28890-389 DECISÃO Processo: 0811204-56.2024.8.19.0068 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: ANILSON ZUZARTE DE SANTANA RÉU: MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS 1- Defiro a gratuidade de justiça.

Anote-se onde couber. 2- Deve o(s) peticionário(s) retificar o requerimento (index. 159244820 e 159249952) e/ou a planilha, no prazo de 15 dias, de sorte a: (i) excluir os honorários e/ou a multa do art. 523, § 1º do CPC/15, eis que incaplicável(is); (ii) indicar qual(is) vantagem(ns) não foi(ram) incluída(s) no cálculo da gratificação natalina.

Intime-se.

Rio das Ostras, 2 de dezembro de 2024.

SANDRO WURLITZER Juiz Substituto
03/12/2024 19:22

Expedição de Certidão.
03/12/2024 19:22

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ANILSON ZUZARTE DE SANTANA - CPF: *21.***.*97-29 (AUTOR).
02/12/2024 14:04

Conclusos para decisão
02/12/2024 14:04

Expedição de Certidão.
29/11/2024 14:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2024

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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