01/08/2025 09:50

Recebida a emenda à inicial
09/07/2025 19:53

Conclusos ao Juiz
18/06/2025 21:40

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 17:23

Determinada a emenda à inicial
29/05/2025 11:57

Conclusos ao Juiz
25/02/2025 11:29

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 01:47

Publicado Intimação em 03/02/2025.
02/02/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
31/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 2ª Vara de Família da Regional de Jacarepaguá Rua Professora Francisca Piragibe, 80, Taquara, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22710-195 DECISÃO Processo: 0843410-09.2024.8.19.0203 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ROBERTA DE MATTOS MACHADO EXECUTADO: ANDRE ARAUJO PEREIRA 1) Recolham-se as custas processuais no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290 do CPC) e inscrição na Dívida Ativa Estadual.

Publique-se. 2) Sem prejuízo, emende-se a inicial a fim de adequar o pedido formulado, haja vista o teor do acordo firmado perante este Juízo, constante do ID 157782391, no prazo de 15 dias, sob pena de inépcia da inicial.

RIO DE JANEIRO, 27 de janeiro de 2025.

RODRIGO FARIA DE SOUSA Juiz Titular
30/01/2025 13:01

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 13:01

Determinada a emenda à inicial
13/12/2024 00:27

Decorrido prazo de ANDRE LUIS DA SILVEIRA MATHEUS em 12/12/2024 23:59.
12/12/2024 13:18

Conclusos para decisão
12/12/2024 13:17

Expedição de Certidão.
12/12/2024 12:56

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/12/2024 00:21

Publicado Intimação em 05/12/2024.
05/12/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 13:07

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
04/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 6ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá Rua Professora Francisca Piragibe, 80, Sala 301, Taquara, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22710-195 DECISÃO Processo: 0843410-09.2024.8.19.0203 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ROBERTA DE MATTOS MACHADO EXECUTADO: ANDRE ARAUJO PEREIRA Trata-se de ação proposta por ROBERTA DE MATTOS MACHADO em face de ANDRE ARAUJO PEREIRA.

A questão versa sobre descumprimento de obrigação pactuada entre as partes, em sede de audiência de conciliação no processo de n 0042307-94.2015.8.19.0209, que tramitou na 2 Vara de Família de Jacarepaguá.

O acordo judicialmente homologado é título executivo judicial, segundo dispõe o art. 515, II do CPC, devendo ser objeto de cumprimento de sentença perante o juízo que decidiu a causa, conforme dispõe o art. 516 , II do Código de Processo Civil Assim, declaro este juízo absolutamente incompetente para o processamento e julgamento da ação e declino a competência em favor da 2ª Vara de Família desta Regional de Jacarepaguá.

Remetam-se os autos com as nossas homenagens de estilo.

RIO DE JANEIRO, 2 de dezembro de 2024.

GRACE MUSSALEM CALIL Juiz Titular
03/12/2024 19:21

Expedição de Certidão.
03/12/2024 19:21

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 19:21

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 15:24

Determinação de redistribuição por prevenção
02/12/2024 13:17

Conclusos para decisão
02/12/2024 13:16

Expedição de Certidão.
02/12/2024 13:13

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC (12251) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
23/11/2024 19:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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