29/06/2025 02:41

Decorrido prazo de NICOLE BRAGA MACEDO SANTOS em 24/06/2025 23:59.
23/06/2025 21:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/06/2025 00:27

Publicado Sentença em 30/05/2025.
01/06/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
30/05/2025 19:26

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 16:31

Expedição de Certidão.
28/05/2025 16:31

Julgado improcedente o pedido
09/05/2025 14:06

Conclusos ao Juiz
09/05/2025 14:05

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 21:48

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 11:20

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 19:21

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 13:58

Conclusos para despacho
19/03/2025 13:58

Ato ordinatório praticado
04/03/2025 09:30

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 00:19

Publicado Intimação em 18/02/2025.
18/02/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
14/02/2025 16:12

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 16:12

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 16:11

Ato ordinatório praticado
26/01/2025 00:18

Decorrido prazo de NICOLE BRAGA MACEDO SANTOS em 24/01/2025 23:59.
22/01/2025 13:31

Juntada de Petição de contestação
15/12/2024 09:52

Juntada de Petição de diligência
05/12/2024 00:21

Publicado Decisão em 05/12/2024.
05/12/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 12:37

Expedição de Mandado.
04/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Rio das Ostras 2ª Vara da Comarca de Rio das Ostras Alameda Desembargador Ellis Hermidyo Figueira, 1999, Jardim Campomar, RIO DAS OSTRAS - RJ - CEP: 28890-389 DECISÃO Processo: 0809249-87.2024.8.19.0068 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: NICOLE BRAGA MACEDO SANTOS RÉU: MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS Recebo a emenda a inicial apresentada em id. 157164968.

Intime-se a Fazenda para impugnar, caso queira, o cumprimento de sentença, no prazo de 30 dias, na forma do art. 535, caput do CPC.

Transcorrido o prazo in albis, expeça-se RPV ou precatório, conforme o caso.

Anote-se o início da execução.

Rio das Ostras, 27 de novembro de 2024.

SANDRO WURLITZER Juiz Substituto
03/12/2024 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 19:17

Expedição de Certidão.
03/12/2024 19:17

Recebida a emenda à inicial
22/11/2024 12:06

Conclusos para decisão
22/11/2024 12:06

Ato ordinatório praticado
20/11/2024 14:59

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 14:26

Expedição de Certidão.
19/11/2024 14:26

Outras Decisões
13/11/2024 00:36

Decorrido prazo de FELIPE ISIDORIO DA SILVA em 12/11/2024 23:59.
13/11/2024 00:36

Decorrido prazo de NICOLE BRAGA MACEDO SANTOS em 12/11/2024 23:59.
01/11/2024 11:17

Conclusos para decisão
01/11/2024 11:16

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 15:27

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 18:45

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a NICOLE BRAGA MACEDO SANTOS - CPF: *19.***.*57-98 (AUTOR).
10/10/2024 16:28

Conclusos ao Juiz
09/10/2024 16:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2024

Ultima Atualização
29/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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