STJ - 0150708-26.2001.8.19.0001

18/02/2021 17:19

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

18/02/2021 17:19

Transitado em Julgado em 14/12/2020

30/11/2020 20:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000676-2020-AJC-1T)

27/11/2020 20:06

Juntada de Petição de petição nº 981514/2020

27/11/2020 20:05

Protocolizada Petição 981514/2020 (PET - PETIÇÃO) em 27/11/2020

19/11/2020 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/11/2020 Petição Nº 745691/2020 - EDcl no AgInt no

18/11/2020 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/11/2020 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0745691 - EDcl no AgInt no AREsp 1028938 - Publicação prevista para 19/11/2020

16/11/2020 23:59

Embargos de Declaração de SUCENA MARIA ASSAD DE OLIVEIRA, RUTHI MAIOLI SALIM e OUTROS Não-acolhidos, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 745691/2020 - EDcl no AgInt no AREsp 1028938

10/11/2020 12:38

Sessão virtual suspensa em 03.11(Resolução STJ/GP N.25 de 04/11/2020) - encerramento prorrogado para 16/11/2020

23/10/2020 18:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Mandado nº 000662-2020-AJC-1T)

22/10/2020 09:24

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000676-2020-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

22/10/2020 09:22

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000662-2020-AJC-1T ao (à)ESTADO DO RIO DE JANEIRO

22/10/2020 05:29

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/10/2020

21/10/2020 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/10/2020 17:42

Incluído em pauta para 03/11/2020 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00745691/2020 - EDcl no AgInt no AREsp 1028938/RJ

01/10/2020 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO Relator

01/10/2020 14:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 761750/2020

01/10/2020 14:18

Protocolizada Petição 761750/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/10/2020

29/09/2020 05:17

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 29/09/2020 Petição Nº 745691/2020 -

28/09/2020 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

28/09/2020 12:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 745691/2020. Publicação prevista para 29/09/2020)

25/09/2020 22:31

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 745691/2020

25/09/2020 22:28

Protocolizada Petição 745691/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 25/09/2020

18/09/2020 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/09/2020 Petição Nº 804599/2019 - AgInt

17/09/2020 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/09/2020 06:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0804599 - AgInt no AREsp 1028938 - Publicação prevista para 18/09/2020

14/09/2020 23:59

Conhecido o recurso de SUCENA MARIA ASSAD DE OLIVEIRA, RUTHI MAIOLI SALIM e OUTROS e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 804599/2019 - AgInt no AREsp 1028938

04/09/2020 12:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000479-2020-AJC-1T)

28/08/2020 18:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Mandado nº 000463-2020-AJC-1T)

28/08/2020 10:39

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000479-2020-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

28/08/2020 10:37

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000463-2020-AJC-1T ao (à)ESTADO DO RIO DE JANEIRO

28/08/2020 05:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/08/2020

27/08/2020 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/08/2020 14:23

Incluído em pauta para 08/09/2020 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00804599/2019 - AgInt no AREsp 1028938/RJ

20/05/2020 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO Relator

20/05/2020 14:42

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 335697/2020 (Juntada automática)

20/05/2020 14:42

Protocolizada Petição 335697/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/05/2020

12/05/2020 05:31

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 12/05/2020 Petição Nº 804599/2019 -

11/05/2020 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

09/05/2020 14:24

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 804599/2019. Publicação prevista para 12/05/2020)

06/05/2020 16:12

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 284192/2020 (Juntada automática)

06/05/2020 16:12

Protocolizada Petição 284192/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/05/2020

15/04/2020 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/04/2020 Petição Nº 804599/2019 - EDcl

14/04/2020 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/04/2020 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0804599 - EDcl no AREsp 1028938 - Publicação prevista para 15/04/2020

13/04/2020 19:50

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2020 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO Relator

09/01/2020 14:51

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 4320/2020 (Juntada automática)

09/01/2020 14:51

Protocolizada Petição 4320/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/01/2020

02/12/2019 05:43

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 02/12/2019 Petição Nº 804599/2019 -

29/11/2019 20:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

29/11/2019 13:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 804599/2019. Publicação prevista para 02/12/2019)

28/11/2019 20:09

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 804599/2019 (Juntada automática)

28/11/2019 20:09

Protocolizada Petição 804599/2019 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/11/2019

22/11/2019 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/11/2019

21/11/2019 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/11/2019 17:52

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/11/2019

20/11/2019 17:52

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e OUTROS e não-provido

13/12/2016 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator) - pela SJD

13/12/2016 16:30

Distribuído por sorteio ao Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA

05/12/2016 15:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRJ - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO