18/02/2025 09:58

Baixa Definitiva
18/02/2025 09:58

Arquivado Definitivamente
18/02/2025 09:58

Expedição de Certidão.
18/02/2025 09:58

Expedição de Certidão.
06/02/2025 02:16

Decorrido prazo de FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO GONCALO em 05/02/2025 23:59.
17/12/2024 13:16

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 01:17

Decorrido prazo de ELIANE DE CARVALHO RODRIGUES em 16/12/2024 23:59.
15/12/2024 00:23

Decorrido prazo de FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO GONCALO em 13/12/2024 23:59.
08/12/2024 00:22

Decorrido prazo de FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO GONCALO em 06/12/2024 23:59.
02/12/2024 11:14

Publicado Sentença em 02/12/2024.
30/11/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
29/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 5º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 SENTENÇA Processo: 0806986-17.2023.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ELIANE DE CARVALHO RODRIGUES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ELIANE DE CARVALHO RODRIGUES REQUERIDO: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO GONCALO Tendo em vista a inércia da parte requerente, que não promoveu os atos e diligências necessários para o regular prosseguimento do feito, JULGO EXTINTO o processo, com base no art. 485, III do CPC/2015 c/c o § 1º, art. 51 da Lei 9099/95 c.c. a Lei 12.153/09..

Sem custas e sem honorários.

Ao trânsito em julgado, arquive-se com baixa.

NITERÓI, 28 de novembro de 2024.

ANTONIO CARLOS MAISONNETTE PEREIRA Juiz Titular
28/11/2024 16:08

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 14:55

Expedição de Certidão.
28/11/2024 14:55

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
26/11/2024 14:34

Conclusos para julgamento
26/11/2024 14:34

Expedição de Certidão.
19/11/2024 00:36

Decorrido prazo de ELIANE DE CARVALHO RODRIGUES em 18/11/2024 23:59.
21/10/2024 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 10:41

Expedição de Certidão.
21/10/2024 10:41

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 12:27

Conclusos ao Juiz
17/10/2024 10:59

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 11:04

Expedição de Certidão.
02/10/2024 11:04

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
01/10/2024 11:31

Juntada de Petição de certidão
01/10/2024 11:03

Conclusos ao Juiz
30/09/2024 17:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
30/09/2024 16:58

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
30/09/2024 16:04

Expedição de Certidão.
30/09/2024 16:02

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 12:25

Declarada incompetência
16/09/2024 07:58

Conclusos ao Juiz
16/09/2024 07:58

Expedição de Certidão.
15/09/2024 11:36

Expedição de Informações.
15/09/2024 11:32

Expedição de Informações.
15/09/2024 11:31

Expedição de Informações.
15/09/2024 11:30

Desentranhado o documento
15/09/2024 11:30

Cancelada a movimentação processual
15/09/2024 11:28

Expedição de Informações.
15/09/2024 11:28

Expedição de Informações.
02/09/2024 17:49

Expedição de Informações.
19/03/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 15:16

Expedição de Ofício.
06/10/2023 12:12

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2023 07:41

Conclusos ao Juiz
06/10/2023 07:40

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 15:42

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 06:33

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 13:14

Expedição de Ofício.
02/05/2023 19:48

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2023 08:49

Conclusos ao Juiz
25/04/2023 08:49

Expedição de Certidão.
12/04/2023 00:28

Decorrido prazo de LUIS CARLOS DE OLIVEIRA em 11/04/2023 23:59.
21/03/2023 08:38

Expedição de Outros documentos.
21/03/2023 08:37

Expedição de Certidão.
20/03/2023 09:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2024

Ultima Atualização
18/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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