31/01/2025 17:45

Baixa Definitiva
31/01/2025 17:41

Documento
05/12/2024 15:59

Confirmada
05/12/2024 00:05

Publicação
04/12/2024 00:00

Edital

*** SECRETARIA DA 8ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 17ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- APELAÇÃO 0093947-71.2021.8.19.0001 Assunto: Indenização Por Dano Material - Outros / Indenização por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 22 VARA CIVEL Ação: 0093947-71.2021.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00777637 APELANTE: GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO: MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHÃES OAB/RJ-135976 APELADO: BENTO ALEXANDRE AZEVEDO FERREIRA ADVOGADO: THAIS MENEZES TORRES DAMASCENO FERREIRA OAB/RJ-172573 Relator: DES.

WAGNER CINELLI DE PAULA FREITAS Funciona: Ministério Público Ementa: Embargos declaratórios.

Ausência de requisito para sua interposição.

Rejeição.

Necessidade de existência de perplexidade na decisão, seja por omissão, contradição, obscuridade ou erro material.

Ausência de quaisquer das deficiências previstas no art. 1.022 do CPC.

Intuito de prequestionamento.

Vedação à rediscussão da matéria deduzida.

Manutenção do acórdão embargado.

Embargos de declaração conhecidos e rejeitados.

Conclusões: Por unanimidade, negou-se provimento aos embargos, nos termos do voto do Des Relator.
03/12/2024 18:02

Documento
03/12/2024 16:50

Conclusão
03/12/2024 10:01

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
21/11/2024 14:11

Confirmada
14/11/2024 00:05

Publicação
12/11/2024 17:41

Inclusão em pauta
06/11/2024 15:02

Pauta
06/11/2024 10:39

Conclusão
05/11/2024 15:17

Confirmada
05/11/2024 15:02

Mero expediente
04/11/2024 17:26

Conclusão
04/11/2024 17:20

Documento
22/10/2024 00:05

Publicação
21/10/2024 13:21

Mero expediente
21/10/2024 12:32

Conclusão
11/10/2024 15:53

Confirmada
11/10/2024 00:05

Publicação
08/10/2024 17:48

Documento
08/10/2024 15:58

Conclusão
08/10/2024 10:01

Não-Provimento
23/09/2024 14:19

Confirmada
23/09/2024 00:05

Publicação
20/09/2024 13:18

Inclusão em pauta
16/09/2024 13:08

Remessa
12/09/2024 12:34

Conclusão
09/09/2024 00:06

Publicação
09/09/2024 00:00

Publicação
05/09/2024 18:25

Confirmada
05/09/2024 17:47

Mero expediente
05/09/2024 11:09

Conclusão
05/09/2024 11:00

Distribuição
04/09/2024 13:27

Remessa
04/09/2024 13:26

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2024

Ultima Atualização
31/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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