27/03/2025 11:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
27/03/2025 11:35

Expedição de Certidão.
11/03/2025 02:06

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/03/2025 23:59.
22/01/2025 11:08

Juntada de Petição de petição
13/01/2025 12:21

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 12:19

Expedição de Certidão.
13/01/2025 12:12

Desentranhado o documento
13/01/2025 12:12

Cancelada a movimentação processual
06/12/2024 11:45

Juntada de Petição de contra-razões
02/12/2024 12:47

Publicado Intimação em 22/11/2024.
02/12/2024 12:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024
02/12/2024 11:15

Publicado Intimação em 02/12/2024.
30/11/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
29/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 16ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DESPACHO Processo: 0918951-09.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUIZ ANTONIO MUNIZ DE OLIVEIRA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FUNDACAO GETULIO VARGAS Desentranhe-se a peça juntada por equívoco, e dê-se vista ao apelado, em contrarrazões, pelo prazo legal.

Após, decorrido o prazo, com ou sem manifestação do interessado, certifique-se e remetam-se os autos ao Egrégio TJ para apreciação do recurso.

RIO DE JANEIRO, 28 de novembro de 2024.

MARCIA CRISTINA CARDOSO DE BARROS Juiz Titular
28/11/2024 14:53

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 14:53

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 14:47

Conclusos para despacho
28/11/2024 14:42

Expedição de Certidão.
14/11/2024 14:38

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 14:38

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 10:29

Conclusos para despacho
12/11/2024 18:50

Expedição de Certidão.
03/10/2024 00:25

Decorrido prazo de FUNDACAO GETULIO VARGAS em 02/10/2024 23:59.
24/09/2024 00:45

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 23/09/2024 23:59.
04/09/2024 19:24

Juntada de Petição de apelação
04/09/2024 19:20

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 09:22

Juntada de Petição de ciência
08/08/2024 00:04

Publicado Intimação em 08/08/2024.
08/08/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
07/08/2024 11:44

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 17:49

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 17:49

Julgado improcedente o pedido
01/08/2024 09:47

Conclusos ao Juiz
01/08/2024 09:47

Expedição de Certidão.
31/07/2024 20:29

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 13:03

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 06:57

Publicado Intimação em 31/07/2024.
31/07/2024 06:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 09:55

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 09:55

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 09:36

Conclusos ao Juiz
30/07/2024 09:36

Expedição de Certidão.
30/07/2024 00:42

Decorrido prazo de FUNDACAO GETULIO VARGAS em 29/07/2024 23:59.
23/07/2024 01:47

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 22/07/2024 23:59.
23/07/2024 01:45

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 22/07/2024 23:59.
20/06/2024 17:22

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 17:16

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 10:30

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 09:01

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 14:23

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 00:04

Publicado Intimação em 07/06/2024.
07/06/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
05/06/2024 18:54

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 18:54

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 15:24

Conclusos ao Juiz
06/03/2024 19:54

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 00:31

Decorrido prazo de FUNDACAO GETULIO VARGAS em 15/02/2024 23:59.
22/01/2024 15:59

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 15:58

Expedição de Certidão.
01/11/2023 00:30

Decorrido prazo de PEDRO LUIZ MOREIRA AUAR PINTO em 31/10/2023 23:59.
22/10/2023 00:11

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 20/10/2023 23:59.
07/10/2023 11:40

Juntada de Petição de contestação
26/09/2023 12:32

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 02:18

Publicado Intimação em 26/09/2023.
26/09/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
22/09/2023 18:58

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 18:58

Embargos de declaração não acolhidos
22/09/2023 11:19

Conclusos ao Juiz
07/09/2023 20:48

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/09/2023 18:19

Não Concedida a Antecipação de tutela
05/09/2023 12:54

Conclusos ao Juiz
05/09/2023 11:51

Expedição de Certidão.
04/09/2023 13:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2023

Ultima Atualização
28/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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