13/06/2025 00:31

Publicado Intimação em 12/06/2025.
13/06/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 16:16

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 16:16

Não conhecidos os embargos de declaração
04/06/2025 16:24

Conclusos ao Juiz
04/06/2025 16:24

Expedição de Certidão.
04/06/2025 16:20

Expedição de Certidão.
04/06/2025 16:20

Cancelada a movimentação processual
30/04/2025 10:58

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 16:05

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 04/02/2025 14:45 2ª Vara Cível da Comarca de Nilópolis.
04/02/2025 16:05

Juntada de Ata da Audiência
04/02/2025 15:58

Juntada de Petição de contra-razões
04/02/2025 12:20

Juntada de Petição de diligência
03/02/2025 14:42

Expedição de Certidão.
03/02/2025 14:41

Desentranhado o documento
03/02/2025 14:41

Cancelada a movimentação processual
03/02/2025 14:39

Expedição de Certidão.
03/02/2025 14:39

Cancelada a movimentação processual
03/02/2025 14:13

Juntada de Petição de extrato de grerj
03/02/2025 01:46

Publicado Intimação em 03/02/2025.
02/02/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
31/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nilópolis 2ª Vara Cível da Comarca de Nilópolis Avenida Getúlio Vargas, 571, Centro, NILÓPOLIS - RJ - CEP: 26510-014 DESPACHO Processo: 0813058-21.2023.8.19.0036 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LENI SANTANNA DA SILVA RÉU: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL Trata-se de embargos de declaração opostos pela parte ré em face da decisão saneadora proferida no index 157384651, sob a alegação de possível omissão.

Dessa forma, a fim de evitar eventual arguição de nulidade, intime-se a parte embargada para, querendo, apresentar contrarrazões, nos termos do artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil.

Em tempo, certifique o cartório quanto ao recolhimento das custas processuais (Id. 160640854).

NILÓPOLIS, 29 de janeiro de 2025.

LEANDRO LOYOLA DE ABREU Juiz Titular
30/01/2025 12:21

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 12:21

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 15:31

Conclusos para despacho
27/01/2025 15:31

Expedição de Certidão.
10/01/2025 14:46

Expedição de Mandado.
05/12/2024 19:31

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 11:18

Publicado Intimação em 02/12/2024.
30/11/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
29/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nilópolis 2ª Vara Cível da Comarca de Nilópolis Avenida Getúlio Vargas, 571, Centro, NILÓPOLIS - RJ - CEP: 26510-014 DECISÃO Processo: 0813058-21.2023.8.19.0036 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LENI SANTANNA DA SILVA RÉU: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL O processo está em ordem.

As partes são legítimas e estão bem representadas.

Há interesse de agir e o pedido é juridicamente possível.

Estão presentes as condições da ação e os pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo.

As questões de fato controvertidas e de direito relevantes para a decisão do mérito baseiam-se na responsabilidade da ré em indenizar a autora pelos danos sofridos, decorrentes do acidente ocorrido no interior de uma das composições de transporte, conforme narrado na inicial.

DEFIRO o depoimento pessoal da parte autora, que deve ser intimada pessoalmente para comparecer em juízo, sob pena de confesso.

DEFIRO a produção de prova oral requerida pelas partes, consistente no depoimento acima citado, bem como na oitiva de testemunhas e designo audiência de instrução e julgamento para o dia 04/02/2025 às 14:45.

Fixo o prazo de 15 (quinze) dias para que as partes apresentem rol de testemunhas (§4º do artigo 357 do CPC), observando-se o artigo 450 do CPC.

Compete aos advogados constituídos pelas partes informar ou intimar cada testemunha por si arrolada, observadas as regras do artigo 455 e seus parágrafos do CPC, inclusive quanto a necessidade da juntada do comprovante de intimação com antecedência mínima de 3 dias da data da audiência.

Caso seja arrolada testemunha residente em outra comarca e não haja compromisso de que a respectiva pessoa comparecerá na audiência aqui designada, expeça-se carta precatória para inquirição no Juízo deprecado, com prazo de sessenta dias para cumprimento do ato.

Caso sejam arroladas como testemunhas servidor público ou militar, requisite-se, na forma do inciso III, do § 4º do artigo 455 do CPC.

Faça constar nos mandados de intimação das testemunhas as advertências do § 5º do artigo 455 do CPC: "A testemunha que, intimada na forma do § 1o ou do § 4o, deixar de comparecer sem motivo justificado será conduzida e responderá pelas despesas do adiamento".

Quanto aos requerimentos da ré - de expedição de ofícios a RioCard e a 56ª DP entendo se tratar de ônus da parte a diligência, como intuito de obtenção das provas que entende necessárias para a comprovação da sua tese de defesa. Ónus da parte, na forma do art. 373, II do CPC.

Havendo a diligência por parte da ré e comprovada a negativa por parte dos destinatários, reanalisarei o pedido dos ofícios.

Ante o exposto, dou por saneadoo feito através da presente decisão, a qual se tornará estável caso não haja manifestação das partes no prazo de 5 (cinco) dias, conforme preceitua o § 1º do artigo 357 do CPC.

Intimem-se todos.

NILÓPOLIS, 26 de novembro de 2024.

LEANDRO LOYOLA DE ABREU Juiz Titular
28/11/2024 14:58

Audiência Instrução e Julgamento designada para 04/02/2025 14:45 2ª Vara Cível da Comarca de Nilópolis.
28/11/2024 14:53

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 14:53

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
19/11/2024 14:39

Conclusos para decisão
04/10/2024 15:39

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 18:21

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 00:36

Publicado Intimação em 30/09/2024.
29/09/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
26/09/2024 12:31

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 12:30

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 17:26

Conclusos ao Juiz
24/09/2024 17:26

Expedição de Certidão.
02/07/2024 16:08

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 13:26

Juntada de Petição de contestação
29/05/2024 15:53

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 00:07

Publicado Intimação em 08/04/2024.
07/04/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 14:53

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 14:53

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LENI SANTANNA DA SILVA - CPF: *65.***.*84-15 (AUTOR).
05/04/2024 14:53

Outras Decisões
03/04/2024 17:30

Conclusos ao Juiz
05/01/2024 12:36

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 17:53

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 01:09

Publicado Intimação em 15/12/2023.
15/12/2023 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
14/12/2023 11:38

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 11:38

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023 17:37

Conclusos ao Juiz
12/12/2023 17:37

Expedição de Certidão.
12/12/2023 16:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2023

Ultima Atualização
31/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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