29/08/2025 14:54

Expedição de Mandado.
29/08/2025 01:26

Publicado Intimação em 29/08/2025.
29/08/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
27/08/2025 17:35

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 17:35

Concedida a Antecipação de tutela
27/08/2025 17:26

Conclusos ao Juiz
27/08/2025 17:26

Expedição de Certidão.
23/08/2025 16:46

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 00:32

Publicado Intimação em 13/08/2025.
13/08/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 49ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: SENTENÇA Processo: 0927185-77.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CONDOMÍNIO: CONDOMINIO DO EDIFICIO SOLAR DO FLAMENGO RÉU: RONALDO LUCAS MARTINS 1.

Proceda a serventia a anotação no sistema o novo patrono da parte autora e exclusão dos antigos, na forma requerida em id.213866927. 2.Cuida-se e de embargos de declaração opostos pela parte autoraem face da sentença em id.194880049, alegando omissão.

Os Embargos de Declaração se consubstanciam em modalidade recursal cujo objetivo precípuo é remediar a obscuridade, contradição ou omissão existente no pronunciamento judicial.

Em verdade, pretende o embargante a revisão do julgado, ao que não se prestam os declaratórios.

Conheço dos embargos de declaração apresentados, eis que tempestivos, para REJEITÁ-LOS, pois não vislumbro qualquer omissão, obscuridade ou contradição a ensejar seu acolhimento.

Publique-se.

RIO DE JANEIRO, 6 de agosto de 2025.

MARISA SIMOES MATTOS PASSOS Juiz Substituto
07/08/2025 12:34

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 12:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/08/2025 12:10

Conclusos ao Juiz
01/08/2025 18:22

Juntada de Petição de habilitação nos autos
29/06/2025 01:41

Publicado Intimação em 26/06/2025.
29/06/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
24/06/2025 15:01

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 15:01

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 23:05

Conclusos ao Juiz
23/06/2025 23:05

Expedição de Certidão.
20/06/2025 13:33

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/06/2025 00:39

Publicado Intimação em 12/06/2025.
12/06/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 15:40

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 15:40

Julgado procedente em parte do pedido
03/06/2025 13:47

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 09:46

Conclusos ao Juiz
21/05/2025 09:46

Expedição de Certidão.
31/03/2025 15:03

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 13:19

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 03:51

Decorrido prazo de ALINE DE OLIVEIRA SIQUEIRA em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025 03:51

Decorrido prazo de TOBIAS CICERO DE SOUZA em 22/01/2025 23:59.
03/12/2024 01:03

Decorrido prazo de RONALDO LUCAS MARTINS em 02/12/2024 23:59.
02/12/2024 11:15

Publicado Intimação em 02/12/2024.
30/11/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
29/11/2024 19:21

Juntada de Petição de diligência
29/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 49ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO Processo: 0927185-77.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CONDOMÍNIO: CONDOMINIO DO EDIFICIO SOLAR DO FLAMENGO REPRESENTANTE: RITA DE CASSIA CESAR E SOUZA RÉU: RONALDO LUCAS MARTINS 1.

Diante do alegado em petição de id 158321361, intime-se a parte ré para comprovar, nos autos, o cumprimento da tutela de urgência deferida, em UM DIA ÚTIL, sob pena dde majoração da multa única.

Intime-se por OJA DE PLANTÃO. 2.

Outrossim, tendo em vista o teor de certidão de ID 130115847, decreto a revelia ao réu RONALDO LUCAS MARTINS, para os fins do art. 344 do CPC.

Tudo certificado, voltem conclusos.

RIO DE JANEIRO, 28 de novembro de 2024.

NATASCHA MACULAN ADUM DAZZI Juiz Titular
28/11/2024 14:50

Expedição de Mandado.
28/11/2024 14:50

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 14:50

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 14:45

Decretada a revelia
28/11/2024 10:43

Conclusos para decisão
26/11/2024 12:54

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 15:25

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 00:38

Decorrido prazo de ALINE DE OLIVEIRA SIQUEIRA em 29/07/2024 23:59.
30/07/2024 00:38

Decorrido prazo de TOBIAS CICERO DE SOUZA em 29/07/2024 23:59.
14/07/2024 00:04

Decorrido prazo de RONALDO LUCAS MARTINS em 12/07/2024 23:59.
11/07/2024 14:55

Juntada de Petição de diligência
10/07/2024 14:43

Expedição de Certidão.
10/07/2024 14:40

Expedição de Mandado.
10/07/2024 14:40

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 13:22

Concedida a Antecipação de tutela
10/07/2024 12:39

Conclusos ao Juiz
20/05/2024 17:05

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 00:59

Decorrido prazo de ALINE DE OLIVEIRA SIQUEIRA em 24/04/2024 23:59.
25/04/2024 00:59

Decorrido prazo de TOBIAS CICERO DE SOUZA em 24/04/2024 23:59.
09/04/2024 00:16

Decorrido prazo de RONALDO LUCAS MARTINS em 08/04/2024 23:59.
04/04/2024 17:25

Juntada de Petição de diligência
03/04/2024 10:28

Expedição de Mandado.
03/04/2024 10:28

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 16:53

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 15:14

Conclusos ao Juiz
05/02/2024 13:13

Juntada de Petição de petição
28/01/2024 00:19

Decorrido prazo de ALINE DE OLIVEIRA SIQUEIRA em 26/01/2024 23:59.
28/01/2024 00:19

Decorrido prazo de TOBIAS CICERO DE SOUZA em 26/01/2024 23:59.
20/12/2023 00:30

Decorrido prazo de RONALDO LUCAS MARTINS em 19/12/2023 23:59.
27/11/2023 20:52

Juntada de Petição de diligência
24/11/2023 11:57

Expedição de Mandado.
24/11/2023 11:57

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 15:24

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
16/11/2023 10:45

Conclusos ao Juiz
06/11/2023 10:12

Expedição de Certidão.
06/11/2023 10:11

Juntada de Petição de extrato de grerj
02/11/2023 00:20

Decorrido prazo de ALINE DE OLIVEIRA SIQUEIRA em 01/11/2023 23:59.
25/10/2023 10:41

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 11:23

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 00:26

Publicado Intimação em 29/09/2023.
29/09/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
28/09/2023 18:53

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 13:05

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 13:05

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2023 11:28

Conclusos ao Juiz
28/09/2023 11:25

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 10:10

Expedição de Certidão.
22/09/2023 10:09

Juntada de Petição de extrato de grerj
21/09/2023 18:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2023

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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