08/09/2025 16:38

Expedição de Certidão.
08/09/2025 16:34

Juntada de Petição de petição
08/09/2025 01:20

Publicado Intimação em 08/09/2025.
07/09/2025 02:08

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
06/09/2025 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
05/09/2025 02:06

Publicado Intimação em 05/09/2025.
05/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
04/09/2025 17:39

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 17:39

Determinado o bloqueio/penhora on line
03/09/2025 10:29

Conclusos ao Juiz
02/09/2025 13:42

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 13:41

Determinado o bloqueio/penhora on line
29/08/2025 03:03

Publicado Intimação em 29/08/2025.
29/08/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
28/08/2025 13:04

Conclusos ao Juiz
28/08/2025 01:19

Publicado Intimação em 28/08/2025.
28/08/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 15:04

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 15:04

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 22:58

Conclusos ao Juiz
26/08/2025 18:43

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 13:58

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 13:58

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 10:47

Juntada de Certidão
26/08/2025 10:45

Conclusos ao Juiz
26/08/2025 10:45

Expedição de Certidão.
16/08/2025 01:54

Publicado Intimação em 13/08/2025.
16/08/2025 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
15/08/2025 00:20

Publicado Intimação em 15/08/2025.
15/08/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

1.

Embargos de declaração opostos contra decisão/despacho.

Aplicação do artigo 48 da Lei n° 9.099/95: "Caberão embargos de declaração quando, na sentença ou acórdão, houver obscuridade, contradição, omissão ou dúvida." Assim, tratando-se de decisão ou despacho, mostra-se incabível, em sede de Juizado Especial, a oposição de embargos de declaração.

ISTO POSTO, rejeito os presentes embargos.

Entretanto, os recebo em forma de pedido de reconsideração e mantenho a decisão anterior por seus próprios fundamentos, sendo que não são devidos em sede de Juizado Especial Cível os honorários advocatícios fixados no art. 523, § 1º do CPC. 2.

Deverá a parte autora apresentar planilha discriminada, no prazo de 05 dias, sob pena de arquivamento.
12/08/2025 18:14

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 18:14

Outras Decisões
11/08/2025 18:32

Conclusos ao Juiz
11/08/2025 17:32

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/08/2025 13:09

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 13:09

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 16:43

Conclusos ao Juiz
07/08/2025 16:43

Expedição de Certidão.
29/07/2025 00:23

Publicado Intimação em 29/07/2025.
29/07/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
25/07/2025 13:10

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 13:10

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2025 15:34

Conclusos ao Juiz
24/07/2025 15:33

Expedição de Certidão.
17/07/2025 14:03

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 17:47

Expedição de Certidão.
10/07/2025 17:46

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
10/07/2025 17:46

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
01/07/2025 15:40

Juntada de Petição de petição
29/06/2025 02:47

Decorrido prazo de MARCIO ANTONIO CANDIDO em 25/06/2025 23:59.
29/06/2025 02:47

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 25/06/2025 23:59.
26/06/2025 12:24

Expedição de Certidão.
26/06/2025 12:24

Transitado em Julgado em 26/06/2025
09/06/2025 00:21

Expedição de Certidão.
09/06/2025 00:21

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 16:47

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
04/06/2025 17:10

Conclusos ao Juiz
04/06/2025 17:10

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
04/06/2025 17:10

Juntada de Projeto de sentença
04/06/2025 17:10

Recebidos os autos
08/05/2025 17:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo NATHALIE XAVIER CIRINO
08/05/2025 17:51

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 08/05/2025 16:30 27º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
08/05/2025 17:51

Juntada de Ata da Audiência
08/05/2025 13:30

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 23:19

Juntada de Petição de contestação
27/04/2025 00:22

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 25/04/2025 23:59.
02/04/2025 00:52

Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
01/04/2025 08:53

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 17:32

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 17:32

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 16:24

Conclusos para despacho
28/03/2025 17:35

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 01:41

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 17/03/2025 23:59.
27/02/2025 00:36

Publicado Intimação em 27/02/2025.
27/02/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
26/02/2025 15:33

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 15:26

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 15:26

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 15:27

Conclusos para despacho
20/02/2025 13:13

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 08/05/2025 16:30 27º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
20/02/2025 13:01

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 06/03/2025 14:20 27º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
16/02/2025 00:18

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 14/02/2025 23:59.
29/01/2025 00:25

Publicado Intimação em 29/01/2025.
29/01/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
28/01/2025 11:41

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 17:40

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 17:40

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 14:02

Conclusos para despacho
24/01/2025 14:02

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 06/03/2025 14:20 27º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
23/01/2025 16:45

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 28/01/2025 11:40 27º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
20/12/2024 00:19

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 19/12/2024 23:59.
06/12/2024 00:47

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 05/12/2024 23:59.
03/12/2024 00:45

Publicado Intimação em 03/12/2024.
03/12/2024 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
02/12/2024 15:45

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 13:36

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 13:36

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 09:22

Conclusos para despacho
29/11/2024 09:20

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 28/01/2025 11:40 27º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
29/11/2024 09:19

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 13/12/2024 12:20 27º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
29/11/2024 00:25

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 28/11/2024 23:59.
21/11/2024 00:14

Publicado Intimação em 21/11/2024.
18/11/2024 19:47

Expedição de Outros documentos.
15/11/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 00:00

Intimação

Id 155961433 - Aguarde-se a audiência já designada, que será realizada de forma presencial, por força do Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ nº 02/2023.

Intimem-se.
13/11/2024 14:34

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 14:34

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 17:14

Conclusos para despacho
12/11/2024 17:14

Expedição de Certidão.
08/11/2024 08:08

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 00:05

Publicado Intimação em 08/11/2024.
08/11/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
07/11/2024 14:06

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 14:06

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 11:11

Conclusos ao Juiz
31/10/2024 18:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/10/2024 18:48

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 13/12/2024 12:20 27º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
31/10/2024 18:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0008550-90.2007.8.19.0209

Joao Guilherme Lacerda de Araujo Almeida

Jorge Luiz de Araujo Almeida

Advogado: Bianca Messias Mendes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 07/08/2007 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0801092-77.2024.8.19.0084

Maria Helena de Oliveira Sarmento

Unimed de Macae Cooperativa de Assistenc...

Advogado: Columbano Feijo

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 16/09/2024 11:31

Exibir Processo

Processo nº 0835195-26.2024.8.19.0209

Jose Marcelo Camelo

Italia Transporto Aereo S.p.a.

Advogado: Natasha Frast de Barros e Barcelos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 25/09/2024 00:05

Exibir Processo

Processo nº 0822478-95.2023.8.19.0021

Itapeva X Multicarteira Fundo de Investi...

Sueli Bandeira Nogueira

Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 12/05/2023 12:38

Exibir Processo

Processo nº 0055462-70.2019.8.19.0001

Terra Nova Calcados LTDA EPP

Oi Movel S/A - em Recuperacao Judicial

Advogado: Rosiane Bortolin Rodrigues

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 12/03/2019 00:00

Exibir Processo