TJRJ - 0071505-14.2021.8.19.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª C Mara de Direito Publico
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/07/2025 13:00
Remessa
-
26/06/2025 00:05
Publicação
-
25/06/2025 12:15
Documento
-
24/06/2025 18:41
Confirmada
-
24/06/2025 17:44
Documento
-
24/06/2025 16:53
Conclusão
-
24/06/2025 13:01
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
-
09/06/2025 00:05
Publicação
-
06/06/2025 18:20
Documento
-
05/06/2025 19:00
Confirmada
-
05/06/2025 18:06
Inclusão em pauta
-
03/06/2025 17:32
Pauta
-
21/03/2025 15:08
Conclusão
-
21/03/2025 14:58
Documento
-
15/01/2025 00:05
Publicação
-
14/01/2025 00:00
Intimação
*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- APELAÇÃO 0071505-14.2021.8.19.0001 Assunto: Gratificação de Encargos Especiais - GEE / Gratificações Estaduais Específicas / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL 8 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0071505-14.2021.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00943683 APELANTE: MARILDA DAS GRAÇAS DE SOUZA PINHO ADVOGADO: GABRIELLA ZAVOLI PEDRETTI OAB/RJ-232070 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: PROCURADOR DO ESTADO OAB/TJ-000007 PROC.
EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RJ Relator: DES.
MÔNICA FELDMAN DE MATTOS DESPACHO: À parte embargada. -
12/01/2025 16:31
Mero expediente
-
09/01/2025 13:17
Conclusão
-
06/12/2024 00:05
Publicação
-
05/12/2024 18:19
Documento
-
04/12/2024 14:00
Confirmada
-
04/12/2024 12:53
Documento
-
04/12/2024 11:25
Conclusão
-
03/12/2024 13:01
Não-Provimento
-
07/11/2024 17:29
Documento
-
06/11/2024 17:23
Confirmada
-
06/11/2024 16:14
Pedido de inclusão
-
31/10/2024 00:05
Publicação
-
30/10/2024 18:02
Inclusão em pauta
-
25/10/2024 11:06
Conclusão
-
25/10/2024 11:00
Redistribuição
-
24/10/2024 22:18
Remessa
-
23/10/2024 14:05
Remessa
-
23/10/2024 12:47
Incompetência
-
23/10/2024 00:06
Publicação
-
21/10/2024 11:09
Conclusão
-
21/10/2024 11:00
Distribuição
-
19/10/2024 08:51
Remessa
-
19/10/2024 08:23
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/10/2024
Ultima Atualização
30/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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