07/05/2025 12:24

Expedição de Certidão.
07/05/2025 12:22

Juntada de Petição de extrato de grerj
14/02/2025 17:09

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 00:54

Decorrido prazo de CLARO S A em 13/02/2025 23:59.
06/02/2025 00:26

Publicado Intimação em 06/02/2025.
06/02/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
04/02/2025 14:52

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 14:52

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 01:30

Decorrido prazo de MARCOS JOSE DOS SANTOS em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 01:30

Decorrido prazo de CLARO S A em 10/12/2024 23:59.
13/11/2024 00:14

Publicado Decisão em 13/11/2024.
13/11/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
12/11/2024 00:00

Intimação

COMARCA DA CAPITAL - REGIONAL DA LEOPOLDINA 5° VARA CÍVEL DA REGIONAL DA LEOPOLDINA Processo nº 0824810-50.2023.8.19.0210 AUTOR: MARCOS JOSE DOS SANTOS RÉU: CLARO S A ________________________________________________________ DECISÃO Partes legítimas e bem representadas.

Presentes os pressupostos processuais e o interesse de agir, declaro o feito saneado.

Fixo como ponto controvertido a regularidade da anotação impugnada pela parte autora bem como a ocorrência de danos morais a serem compensados.

Fica a ré ciente que provar a regularidade de sua conduta é seu ônus processual e que a falta desta prova importará no julgamento do feito no estado com o ônus processual respectivo, conforme regramento expresso do art. 14, §3°, I, CDC, sendo certo, ainda, que a autora deverá fazer prova mínima do fato constitutivo do direito alegado.

Defiro a produção de prova documental, no prazo de quinze dias, observado ainda o disposto no art. 437, §1°, CPC/15.

Expeça-se ofício conforme requerido em ID 131747198.

Com a resposta, dê-se ciência às partes.

Uma vez que os fatos estão devidamente narrados na inicial, não tendo a ré indicado nenhum ponto controvertido específico com a diligência, INDEFIRO a produção de oral consistente no depoimento da parte autora, eis que desnecessária para a solução da demanda.

Rio de Janeiro, 11 de novembro de 2024.

LEONARDO CARDOSO E SILVA Juiz de Direito ________________________________________________________ Rua Filomena Nunes, 1071, Sala 601, Olaria, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21021-380
11/11/2024 14:02

Expedição de Certidão.
11/11/2024 14:02

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
08/11/2024 13:56

Conclusos para decisão
31/10/2024 08:58

Expedição de Certidão.
02/08/2024 00:04

Decorrido prazo de MARCOS JOSE DOS SANTOS em 01/08/2024 23:59.
18/07/2024 11:20

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 16:04

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 16:03

Expedição de Certidão.
19/04/2024 13:13

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 09:07

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 09:07

Expedição de Certidão.
15/02/2024 14:59

Juntada de aviso de recebimento
29/01/2024 10:54

Juntada de Petição de petição
15/01/2024 11:55

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 13:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/12/2023 16:42

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 16:42

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARCOS JOSE DOS SANTOS - CPF: *07.***.*53-15 (AUTOR).
15/12/2023 16:42

Concedida a Antecipação de tutela
06/12/2023 18:04

Conclusos ao Juiz
06/12/2023 18:03

Expedição de Certidão.
07/11/2023 18:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2023

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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